DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360766, resolve:
Nº 1.022 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SARAH MARTINS LIMA, matrícula no 429159, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360774, resolve:
Nº 1.023 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO SERGIO MOREIRA NOVA DA COSTA, matrícula Nº 1.40299, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSUPL -
Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, a partir de 24/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360776, resolve:
Nº 1.024 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SELMA DE ASSIS MAIA, matrícula no 363860, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro
Suplente de Secretário, a partir de 24/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360792, resolve:
Nº 1.025 - exonerar ADNA DOS ANJOS CAJUEIRO, matrícula no 416270, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360798, resolve:
Nº 1.026 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SHIRLEY CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula no 213588, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360799, resolve:
Nº 1.027 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LEONARDO RODRIGO SANTANA, matrícula no 418873, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360800, resolve:
Nº 1.028 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MICHELLE MARQUES FERREIRA, matrícula no 409562, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360801, resolve:
Nº 1.029 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VITÓRIA FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula no 415288, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, da servidora VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 24 de fevereiro de 2025, o Juiz de Direito HOLÍDICE
CANTANHEDE BARROS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar
como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Auditoria em Contratações.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Contratações.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar,
a contar
de
20 de
fevereiro
de
2025, ISADORA
SAMPAIO
MENDONCA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Flavio Dino.
ANDREIA SILVA REGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso I da portaria SGP nº 21, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, do dia 21 subsequente, página 62, onde se lê: "função comissionada
de Assistente II, nível FC-1", leia-se: "função comissionada de Assistente II, nível FC-2".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Vanessa Fernandes de Tunes Machado, do Quadro de
Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Márcio Borba Xavier, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
III - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal;
II - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Fica designada Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI