DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0002761-28.2025.6.05.8037, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira da
função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Marilene dos Santos
Ramos Pereira para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona
Eleitoral/Maracás, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a)
efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Designar excepcionalmente, o servidor requisitado Elielmo Ângelo
Cardoso para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás,
até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente
função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0002972-29.2025.6.05.8081, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Paes de Queiroz da função de Assistente I
- FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.
Art. 2º Designar a servidora Flávia Paes de Queiroz, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-
6 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.
Art. 3º Designar o servidor Felipe Leonardo Brito Melo da Silva, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003510-10.2025.6.05.8178, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rharana Ribeiro Mendes Pereira da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.
Art. 2º Designar a servidora Rharana Ribeiro Mendes Pereira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-
6 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003582-50.2025.6.05.8128, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rafaela Bomfim Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003547-28.2025.6.05.8181, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rita Gonzaga de Medeiros Araújo, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003597-82.2025.6.05.8010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Nogueira Rodrigues Reis, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, para a função comissionada de Assistente I - FC-
1 da 10ª Zona Eleitoral/Salvador.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 110, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003614-45.2025.6.05.8196, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Taise da Silva Neves da função de Assistente I -
FC-1 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.
Art. 2º Designar a servidora Taise da Silva Neves, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 196ª Zona
Eleitoral/Retirolândia.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003785-59.2025.6.05.8080, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Moreira Araújo Souza da função de
Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.
Art. 2º Designar o servidor Kleber Moreira Araújo Souza, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, para a função comissionada de Chefe de Cartório
- FC-6 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.
Art. 3º Designar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para a função comissionada de Assistente I -
FC-1 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor
a partir da data de sua
publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003756-59.2024.6.05.8128, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Germano Queiroz Rabelo, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 128ª
Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de
suas atribuições
conferidas,
e
tendo em
vista
o
processo SEI
nº
0001709-
86.2025.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a WALLIS TADEU MARTINS DE ASSIS, servidor do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado
- Assistência à Microinformática, Classe C, Padrão 13, cargo criado pela Lei nº 8.868/1994,
lotado na 36ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, com fundamento no artigo 20, caput e
§2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
ATO Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 1º, V, da Portaria PRE nº 132, de
2024, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0000918-20.2025.6.13.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10/1/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei nº 11.202/2005, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora
LIZIANE VENANCIO QUEIROZ, com última lotação na extinta 66ª Zona Eleitoral, de Canápolis,
em razão do seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA PRE Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012948-92.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE SORAIA DE LONGOBARDO AFFONSO RODRIGUES,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio ao Planejamento de Eleições.
Art. 2º Designar SIMONE SORAIA DE LONGOBARDO AFFONSO RODRIGUES,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da Função Comissionada FC-01, na Seção de Licitações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 3/2/2025.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA PRE Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002373-20.2025.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar KARINA OLIVEIRA CARDOSO RAMOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Apoio ao Planejamento de Eleições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 3/2/2025.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA PRE Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e,
considerando os termos dos documentos nº 6162146 e nº 6157432, do Processo SEI nº
0000013-49.2025.6.13.8021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL DA MATA PAIVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 21ª Zona Eleitoral, de Bambuí.
Art. 2° Designar ANA CAROLLINE RODRIGUES MARQUES, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 21ª Zona Eleitoral, de Bambuí.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 17/2/2025.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2275/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA MELO DE ALMEIDA MENDES, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 117ª Zona Eleitoral de XAMBRÊ, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da
atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de
31 de julho de 2014 (Regimento Interno), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2025.0.000006034-8, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA FIGUEIREDO CORREA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário-Geral da Presidência,
Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

                            

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