DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
.MARIA GABRIELA MICUCCI
P I R ES
.C J-3
.HORAS CREDORAS
.27/01/2025
.27/01/2025
. .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
G OV E R N A N Ç A
.SIMONE
ALCIDES
DO
NASCIMENTO
.C J-2
.FÉRIAS
.07/01/2025
.17/01/2025
. .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
G OV E R N A N Ç A
.TAIS
ARAUJO
NASCIMENTO
.C J-2
.FÉRIAS
.20/01/2025
.24/01/2025
. .MARIA
GABRIELA
MICUCCI
PIRES
-
COORDENADORA
-
COPRO
-
COORDENADORIA
DE
P R O C ES S A M E N T O
.RAQUEL
BARATTO
RODRIGUES CARIDIOTIS
.C J-2
.FÉRIAS
.07/01/2025
.17/01/2025
. .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
.LEANDRO
HIROTO
TAMASHIRO
.C J-3
.FÉRIAS
.07/01/2025
.16/01/2025
. .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
.KAREN CRISTHINA PRETTI
.C J-3
.FÉRIAS
.20/01/2025
.29/01/2025
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE
I M ÓV E I S
.GIVANILDO ALVES REIS
.C J-2
.FÉRIAS
.20/01/2025
.29/01/2025
. .RENATO
DOMINGUES
-
COORDENADOR
- COMIP
-
COORDENADORIA
DE
MANUTENÇÃO
E
INSTALAÇÃO PREDIAL
.ROBERTO SU KATAOKA
.C J-2
.FÉRIAS
.07/01/2025
.16/01/2025
. .RICARDO MENDONÇA FALCÃO - COORDENADOR - CCT - COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
.SILVANA SALES SCARDINI
.C J-2
.FÉRIAS
.13/01/2025
.24/01/2025
. .ROBSON
DOS
SANTOS
FRANÇA
-
COORDENADOR
-
CODES
-
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.PRISCILA NEGRÃO GARCIA .C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.09/01/2025
.09/01/2025
. .SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
.JOSÉ
FLORENTINO
DA
S I LV A
.C J-3
.FÉRIAS
.13/01/2025
.22/01/2025
. .TATIANA SILVESTRE
FERNANDEZ EGYDIO
- COORDENADORA -
COS -
COORDENADORIA DAS
S ES S Õ ES
.RICARDO
FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.FÉRIAS
.20/01/2025
.29/01/2025
. .TATIANA SILVESTRE
FERNANDEZ EGYDIO
- COORDENADORA -
COS -
COORDENADORIA DAS
S ES S Õ ES
.RICARDO
FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.30/01/2025
.31/01/2025
Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP n. 325/2024, conforme abaixo, relativamente aos níveis de comissão:
. .Portaria Retificada
.Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Período/Motivo
.Período/Motivo Correto
. .325/2024
.ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA -
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA
.C J-3
.28
a
29/11/2024
AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO
.28
a
29/11/2024
FÉRIAS
. .325/2024
.JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO
- SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
.EMERSON PALAIA
.C J-3
.21
a
22/11/2024
AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO
.21
a
22/11/2024
FÉRIAS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 538, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do processo
SEI 0008343-45.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Instituir comissão para coordenar os trabalhos referentes à realização de
Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
§1º Integrarão a presente comissão, sem prejuízo de suas atribuições e sob a
presidência do primeiro, os servidores Marcos Diniz Gonçalves O'dwyer, Ana Caroline e
Sousa Barros, Jacira Brito Tavares e Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende.
§2º Nomear como suplentes, para substituírem os servidores titulares nas faltas e
impedimentos, os servidores Michael Shuenk dos Santos e Dirce Meire Carmo Souza Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 178, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 3340/2025, resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. MARIUZA SOARES DE CARVALHO, na
condição de cônjuge do ex-servidor aposentado RONALDO BAPTISTA PINTO DE CAR V A L H O,
com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do
benefício, na forma do artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que
totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 24 de janeiro
de 2025, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item
6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, § 8º, da Constituição da
República c/c o art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 78, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do não preenchimento dos requisitos
constantes do certame para enquadramento como pessoa com deficiência, a nomeação de
CAIO LEITE DE QUEIROZ LIMA, 103º colocado da lista de candidatos com deficiência, para
exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da redistribuição de Stéphanie Resinentti Barbosa em outro cargo público, nº
3404, efetivada pelo Ato PR n° 47, publicado no DOU em 30/01/2025;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do
Decreto Federal nº 9.508/2018, TEOFILO WILIAN LEITE MARQUES, 105º colocado da lista de
candidatos com deficiência, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Stéphanie Resinentti
Barbosa em outro cargo público, nº 3404;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 09 de dezembro de 2024, Certidão
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 10 de dezembro de
2024, e o que consta do Processo PROAD nº 57509/2024, resolve:
Art. 1º Prover o Excelentíssimo Senhor Juiz PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO
GARCIA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, a partir de 25 de fevereiro de 2025, em vaga decorrente da transferência,
por permuta, do Excelentíssimo Senhor Juiz GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA,
para cargo idêntico no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 81, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, KEVIN
ENZO SHIGUIHARA SUZUKI, 470º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Ana
Cristina Pacheco Bittencourt, nº 661;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de PEDRO PEREIRA DA SILVA, 101º colocado da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº
3292, efetivada pelo Ato PR n° 29, publicado no DOU em 20/01/2025;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do
Decreto Federal nº 9.508/2018, ANTONIO CARLOS RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO, 106º
colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Iara Maria
Rodrigues em outro cargo público, nº 3292;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 494, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº 1298/2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.332, publicada no Diário Oficial da União de 16-03-
2023, no que refere à classe e padrão do servidor IGOR LEONARDO DE VASCONCELOS
PEREIRA (105422), para que conste Classe "B", Padrão 08, e não o nela indicado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0001549-
29.2025.5.10.8000, resolve:
CONCEDER pensão civil vitalícia a SILVÂNIA BORGES CASTILHO DA SILVA,
cônjuge do servidor aposentado Antônio Celso da Silva, nos termos do artigo 40, §7.º, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o
artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, inciso I, 74 e 77 da Lei
n.º 8.213/1990 e Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com efeitos a contar de 1º/2/2025,
data em que ocorreu o óbito.
RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 29/SGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador
do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Regulamento Geral deste Egrégio TRT 11 aprovado pela Res.
Adm. nº 112/2023/TRT11;
CONSIDERANDO o disposto pelas Resolução CNJ nº 07/2005 (dispõe sobre a
prática de nepotismo no Poder Judiciário), Resolução CNJ 156/2012 (dispõe sobre
proibições quanto a designação e nomeação de pessoa que tenha praticado atos
específicos) e Resolução CSJT 296/2021 (dispõe sobre a estrutura organizacional e de
pessoal na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus);
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