DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.473 - Processo nº 53542.000320/2025-65. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO JORNAL DE INHUMAS LTDA, executante do Serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.094.928/0001-08, na localidade de
Inhumas/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 2.474 - Processo nº 53545.000768/2024-78. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, executante do
Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.931.109/0001-30, na
localidade de Juína/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 2.481 - Processo nº 53548.000150/2025-69. Expede autorização a ALLAN LOPES NUNES,
CPF nº ***.984.591-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2.491 - Processo nº 53542.000455/2025-21. Expede autorização a GIONGO OP E R AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 14.560.539/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.183: Outorgar autorização para uso de Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.764.849/0001-02, no município de Soledade/PB, até 05/08/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.182: Outorgar autorização para uso de radiofrequências Radio Cajazeiras Fm Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.393.067/0001-69, no município de Solânea/PB, até 16/11/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.181: Outorgar autorização para uso de radiofrequências SOCIEDADE RADIO DIFUSORA
SANTA CRUZ LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 56.812.852/0001-38, no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, até 01/05/2034,
a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 2.300, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 53542.000485/2025-37 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Consumidor: Tratamento de
Solicitações, outorgada a MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.544.562-**,
declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo 53581.000122/2022-92 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: SLP, outorgada a
JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A, CNPJ nº 08.583.456/0002-14, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização
de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.322. Processo: 53542.000451/2025-42 JOAO GUILHERME DA SILVA PAULA, CPF nº
***.038.242-**;
Nº 2.321. Processo: 53542.000488/2025-71 JOSIVAN PEREIRA DE FREITAS, CPF nº
***.515.653-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.324, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 53578.000238/2025-23 Expede autorização a DENILSON SPIES, CPF nº
***.787.902-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo 53578.000018/2025-08 Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Intelbras S.a. Industria de
Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ nº 82.901.000/0015-22, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.352, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 53578.000244/2025-81 Expede autorização a MARCOS VINICIUS
OLIVEIRA PESSOA, CPF nº ***.009.072-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 2.045, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53512.000739/2024-93.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
28.152.650/0001-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 14.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53508.003869/2024-47.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.7300/017-71,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 14.342, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53508.003870/2024-71.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0017-71,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 14.343, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53508.003871/2024-16.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0017-71,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 1.829, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53512.000735/2024-13.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Seacrest Petroleo Spe Norte Capixaba Ltda., CNPJ nº 40.875.704/0001-
22, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53512.000740/2024-18.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
28.152.650/0001-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 1.962, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000421/2025-52. Expede autorização à Luis Eduardo Frederico
de Mattos, CPF nº ***.771.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 1.971, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000606/2025-05. Expede autorização à Leonardo Ferreira da
Silva Neto, CPF nº ***.360.318-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 1.937, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000406/2025-12. Expede autorização à Hudson Souza Silva, CPF
nº ***.360.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)