DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.944, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000800/2025-82. Expede autorização à Caio Baccarat Silva, CPF
nº ***.221.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.055, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53512.000041/2025-59. Expede autorização à Carlos Pimentel
Moschen, CPF nº ***.178.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.089, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000476/2025-62. Expede autorização à Bruno de Moraes Elias,
CPF nº ***.015.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.090, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000898/2025-78. Expede autorização à Rancharia Aviacao
Agricola Ltda, CNPJ nº 05.412.503/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.094, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000432/2025-32. Expede autorização à Concrelagos Concreto
S.A., CNPJ nº 07.015.016/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.095, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000429/2025-19. Expede autorização à Helix Ii Patrimonial Ltda,
CNPJ nº 50.143.963/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000538/2025-76. Expede autorização à Luiz Augusto Galicioli,
CPF nº ***.641.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000553/2025-14. Expede autorização à Claudio Goncalves, CPF
nº ***.280.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000289/2025-89. Expede autorização à Jose Carlos Marques
Feitosa, CPF nº ***.686.703-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000292/2025-01. Expede autorização à Eliel Zery Ramos Junior,
CPF nº ***.038.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000602/2025-19. Expede autorização à Luciano Cesar Candisani,
CPF nº ***.911.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000788/2025-14. Expede autorização à Willian Tetsuma Kajiya,
CPF nº ***.774.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000306/2025-88. Expede autorização à Anderson Wagner Dias
de Souza, CPF nº ***.851.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000497/2025-88. Expede autorização à Helifly Rio Servico Aereo
Especializado Ltda, CNPJ nº 54.590.661/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000493/2025-08. Expede autorização à Erundino Marino Diz,
CPF nº ***.499.107-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 2.157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53512.000051/2025-94. Expede autorização à Lourival Dutra de Souza,
CPF nº ***.099.177-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.734, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
n°
53500.066371/2024-65.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.849 - Processo nº 53500.066708/2024-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.853 - Processo nº 53500.066483/2024-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.860 - Processo nº 53500.066427/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.862 - Processo nº 53500.066465/2024-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.254 -
Processo nº
53500.012498/2025-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTA EDUCATIVA, CNPJ 01.731.298/0001-72, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
I t a p u r a n g a / G O.
Nº
2.255 -
Processo nº
53500.012320/2025-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO UNIAO LTDA, CNPJ 03.604.139/0001-32, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s i l é i a / AC .
Nº 2.256 - Processo nº 53500.012326/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO UNIAO LTDA, CNPJ 03.604.139/0001-32, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de X a p u r i / AC .
Nº
2.257 -
Processo nº
53500.012239/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RAULAND BELEM SOM LTDA, CNPJ 04.963.633/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA .