DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
2.258 -
Processo nº
53500.012294/2025-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM DE LAPA LTDA, CNPJ 13.287.743/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da
Lapa/BA .
Nº
2.259 -
Processo nº
53500.012580/2025-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bragança/PA .
Nº 2.260 -
Processo nº 53500.012582/2025-69. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capitão Poço/PA.
Nº
2.261 -
Processo nº
53500.012583/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Marabá/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.328 - Processo nº 53500.012815/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO
ALDEIA DE COMUNICACAO DO
ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Rio Branco/AC.
Nº 2.329 - Processo nº 53500.012813/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GARBOSA LTDA, CNPJ 25.262.882/0001-94, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João Nepomuceno/MG.
Nº 2.330 - Processo nº 53500.012098/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ABAETE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.870.667/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Abaeté/MG.
Nº 2.331 - Processo nº 53500.012384/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 01.681.228/0001-
57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Roque/SP.
Nº 2.332 - Processo nº 53500.012534/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Claro/SP.
Nº 2.333 - Processo nº 53500.003037/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 2.334 - Processo nº 53500.005024/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Recife/PE.
Nº 2.335 - Processo nº 53500.012211/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeiro
Gonçalves/PI.
Nº 2.336 - Processo nº 53500.012212/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Redenção do
Gurguéia/PI.
Nº 2.337 - Processo nº 53500.012215/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Isaías Coelho/PI.
Nº 2.338 - Processo nº 53500.012219/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cristalândia do
Piauí/PI.
Nº 2.339 - Processo nº 53500.012220/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dom
Inocêncio/PI.
Nº 2.340 - Processo nº 53500.012222/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Queimada
Nova/PI.
Nº 2.341 - Processo nº 53500.012227/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parnaguá/PI.
Nº 2.342 - Processo nº 53500.012228/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anísio de
Abreu/PI.
Nº 2.343 - Processo nº 53500.012805/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Luís/MA.
Nº 2.344 - Processo nº 53500.012807/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN.
Nº 2.347 - Processo nº 53500.010369/2025-12. Expede autorização à QMC TELECOM DO
BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A., CNPJ/MF nº 13.733.490/0003-49, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.351 - Processo nº 53500.019460/2012-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/02/2025, a autorização outorgada a W I X NET DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
06.117.189/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.384 - Processo nº 53500.018671/2023-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/02/2025, a autorização outorgada a JUAN VICTOR BEZERRA LOPES COELHO, CPF nº
***.315.511-**, por intermédio do Ato nº 2696, de 13/03/2023 (SEI 9944791), publicado no
DOU de 16/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.391 - Processo nº 53500.010862/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/02/2025, a autorização outorgada a VELLOZNET COMERCIO DE INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.992.661/0001-62, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.393 - Processo nº 53500.010195/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/02/2025, a autorização outorgada a VELBRAS - PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.962.734/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.396 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 03/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 2.407 - Processo nº 53500.013101/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/02/2025, a - Autorização outorgada a ROBERVAL ANTONIO ROSSI, CNPJ/MF nº
02.176.695/0001-92, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.411 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº
33.050.733/0001-90,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/02/2025 a
01/03/2025.
Nº 2.412 - Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Bezerros/PE, no período de 28/02/2025 a 02/03/2025.
Nº 2.413 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Socorro/SP, no período de 01/03/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.422 - Processo nº 53500.087322/2024-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/02/2025, a
- Autorização
outorgada a
GOGO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF
nº
57.391.311/0001-46, por intermédio do Ato nº 15335, de 30/10/2024, publicado no DOU
de 05/11/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 215, de 08/01/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de
13/01/2025, seção 1, página 7 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SA
RADIO PELOTENSE, CNPJ 92.201.862/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS, mediante a utilização da
radiofrequência de 99.5 MHz, correspondente ao canal 258, até a data de 17/08/2028,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SA RADIO
PELOTENSE, CNPJ 92.201.862/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS, mediante a utilização da
radiofrequência de 99.5 MHz, correspondente ao canal 258, até a data de 01/05/2034,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235383 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O
BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 502.739,73
Valor total atual: R$ 2.599.331,64
235689 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2024/2025
INSTITUTO RICARDO BRENNAND
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 3.255.921,93
Valor total atual: R$ 9.787.378,84
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 124, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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