DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA DA ROSA LEAL
ANEXO I
01-Processo nº 01514.000745/2013-74
Projeto: Salvamento e Resgate no Empreendimento Extração de Rocha para Produção de
Britas - Minas Brita Mineração e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador: Márcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Itaúna, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Instalação das Adutoras de Água Bruta em Ferro
Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueóloga Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo nº 01506.003735/2013-90
Projeto: Prospecção e Monitoramento da Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô (Trecho São Mateus / Hospital Cidade Tiradentes - Estações Boa
Esperança e Jacu-Pêssego)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01408.000321/2024-70
Projeto: Pesquisa Arqueológica para as Intervenções visando a Restauração e Estabilização
na Igreja de São Miguel
Arqueólogo Coordenador: Diógenes Rodrigues Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Baía da Traição, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.006622/2024-91
Projeto: Delimitação do Sítio Arqueológico Circular Norte, Parauapebas/PA
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, estado do Pará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 -
Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a
LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em
CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1
Processo nº 01514.001364/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA da LT 500 kV Arinos 2 -
Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e
Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1
e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova
Ponte, C1
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: André Araújo da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e
Estudo da Paisagem (LAEP) -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas,
Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda
Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos
Processo nº: 01502.002488/2016-97
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e
Valorização de Resíduos
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo de Campo: André Ricardo Leão Agripino Normandia Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás
Empreendimento: Subestação Lagos 1R
Processo nº 01500.003053/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Lagos 1R
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fé Extração de Minérios S.A.
Empreendimento: Projeto de Ferro Gameleira
Processo nº 01502.001448/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Projeto de Fe r r o
Gameleira, Livramento de Nossa Senhora - BA
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP UNEB
Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Mairinque SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial - Empreendimentos Imobiliários Mairinque SPE
Lt d a
Processo nº 01506.007514/2016-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial -
Empreendimentos Imobiliários Mairinque SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Mairinque, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Lago Azul Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ibiza II
Processo nº 01506.000017/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Ibiza II
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Birigui, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bacutia Beach Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Bacutia Beach
Processo nº 01409.000550/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bacutia
Beach
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agro Jacyra Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Terra de Vera Cruz
Processo nº 01506.000798/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Terra
de Vera Cruz
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara d'Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Cruz
Processo nº 01450.008113/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento da
PCH Santa Cruz
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
( U N O ES C )
Área de Abrangência: Municípios de Lages e São Joaquim, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Penedo II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Penedo II
Processo nº 01403.000416/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Penedo II
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Genial Bálsamo 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Horizonte Azul
Processo nº 01506.000547/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Horizonte Azul
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Bálsamo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses