DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
237256 - O QUE É QUE TEM DENTRO?
ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA
CNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/03/2025
2410909 - Desfile da Cultura
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410910 - A alegria da Pascoa
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410911 - VIVA SÃO JOÃO
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410963 - Um sonho de Natal
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248560 - Verão Cultura Paraná 2024/2025
INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES
CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
249399 - PALCO CULTURAL
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230375 - WALDIR AZEVEDO -100 ANOS DE CHORO
CLUBE DO CHORO DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 00.507.103/0001-42
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/12/2025
231030 - Gamboa de Portos Abertos
ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2316493 - Chita Chique
ASSOCIACAO DE ARTISTAS DE BRUMADINHO
CNPJ/CPF: 05.009.770/0001-19
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/12/2025
237166 - O QUE NÃO MATA FORTAREGGAE: Fortalecendo o Turismo em Morro de São
Paulo (apresentações musicais autorais ressaltando o reggae e as riquezas da Ilha)
ALICE DANTAS PERRUCHO NOU
CNPJ/CPF: ***.935.385-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 23/02/2025 à 31/12/2025
237923 - Orquestra de Cordas de Itabirito
ASSOCIACAO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA
CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/12/2025
239526 - 17º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA
L. C. VILANOVA & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
241685 - ARALUME - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NORDESTINA
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243130 - Gravação do DVD da Dupla Eder e Emerson
CEZAR PIETRO SANTOS LUZ- EVENTOS
CNPJ/CPF: 34.523.056/0001-42
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/07/2025
244111 - Chorinho na Estaiada
WELLINGTON TORRES DE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: ***.580.203-**
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
247041 - VOE - Orquestra e circulação de espetáculos.
VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS
CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249400 - Voz e violão na cena erudita
GEISA CASSIA ROMANI DE ABREU 51813130000
CNPJ/CPF: 33.684.586/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
190980 - Exposição RevitalizArte
VICTOR HENRIQUE DE SANTANA
CNPJ/CPF: ***.367.239-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232379 - Exposição O mar e seus Mistérios
ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: ***.885.410-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025
236696 - PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO PAÇO
IMPERIAL 2024
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PACO IMPERIAL
CNPJ/CPF: 40.300.154/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
245428 - Encontro de Fotógrafos Latino - Americanos
SAMUEL ALVES VIEIRA
CNPJ/CPF: 14.846.979/0001-28
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314484 - NA TRILHA DA ARTE - MINHA PEQUENA GRANDE COLEÇÃO
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/12/2025
2411096 - Contos Literarios
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249970 - F.E.L.I.P.I - feira literária do Piauí
INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL-MANDU LADINO
CNPJ/CPF: 13.985.094/0001-47
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223388 - REQUALIFICAÇÃO DO BLOCO 1 DO MAC SOROCABA
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA)
CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2316471 - Uma versão moderna de Jazz e Soul na música Pop
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.212.868-**
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/12/2025
240585 - A Influência do Jazz e Soul na Música Pop Atual
53.327.103 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 53.327.103/0001-27
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235956 - PLANO DE ATIVIDADES - MUSEU CAMPO LIMPO
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 442,75
Valor total atual: R$ 2.278.207,25
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 782, de 29/12/2023, e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;