DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
262. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de fibras ópticas da origem investigada aumentaram significativamente de P1 para P5. Apesar das variações ao longo do período, o volume das importações
investigadas aumentou 94,5% em P5, comparativamente à P1. Salienta-as que, em P5, as importações investigadas alcançaram volume superior ao volume importado das outras origens,
o qual apresentou redução de 57,7% de P4 para P5;
b) Houve queda no preço do produto importado da origem investigada de 27,1% de P1 para P5. O preço das importações das demais origens apresentou redução menos
acentuada no mesmo período, de 11,3%;
c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro de fibras ópticas aumentou no período de análise de dano, alcançando [RESTRITO] % em P5.
Considerando todo o período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 a P5;
d) Já a participação dessas importações no CNA aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., alcançando [CONFIDENCIAL]% de participação em P5;
e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 a P5, atingindo seu maior nível em P5 ([RESTRITO] %).
263. Dessa forma, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro, ao consumo
nacional aparente e à produção nacional. Além disso, observou-se redução do preço médio CIF das importações investigadas, alcançando seu menor nível em P5.
6. DO DANO
264. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
265. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019
a dezembro de 2023.
266. Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objetos de verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado no item 1.8.1 deste
documento. Nesse sentido, podem ser observadas algumas modificações em relação aos dados constantes para o mesmo item presente no Parecer SEI nº 2957/2024/MDIC, de início de
investigação.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
267. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de fibras ópticas da Prysmian, responsável por [RESTRITO] da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
268. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
269. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
270. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em quilogramas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(22,1%)
.51,0%
.(29,8%)
.0,3%
(17,1%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(30,4%)
.16,6%
.10,8%
.0,3%
(9,8%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.72,3%
.208,1%
.(100,0%)
.-
(100,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(4,7%)
.60,4%
.(16,4%)
.(16,9%)
+ 6,2%
.C. CNA
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.(2,3%)
.38,7%
.(6,4%)
.(25,3%)
(5,3%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.89,2
.68,9
.108,8
.108,8
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.73,2
.53,0
.70,5
.84,6
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.71,2
.59,9
.70,9
.95,3
.Variação
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
271. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuíram 30,4% de P1 para P2 e aumentaram 16,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 10,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
de vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno, em quilogramas, revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.
272. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumentos de 72,3% entre P1 e P2 e
de 208,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve nulo. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
273. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise (P3).
274. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO]p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
275. Já com relação à participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente, registrou-se reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. e entre P4 e P5, registrou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda
a série analisada, a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
276. A capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a linha de produção de fibras ópticas da Prysmian.
277. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras ópticas ao longo do período em análise.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Variação
.-
.4,2%
.15,1%
.5,4%
.(16,6%)
+ 5,4%
.B. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.30,2%
.174,9%
.(100,0%)
.-
+1.470,2%
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Variação
.-
.1,1%
.(0,6%)
.(2,3%)
.1,2%
(0,5%)
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.102,9
.119,2
.128,5
.105,9
-
.Variação
.-
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
Estoques
.E. Estoques
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Variação
.-
.(25,5%)
.(24,0%)
.41,5%
.146,8%
+ 97,7%
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Variação
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
278. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 4,2%, de P1 para P2, e aumentou 15,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 5,4%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 5,4% em P5, comparativamente a P1.
279. Não houve produção de outros produtos na mesma linha de produção de fibras ópticas ao longo de todo o período analisado.
280. A industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica aumentou 30,2%, entre P1 e P2, e 174,9%, entre P2 e P3. Não houve serviço de industrialização para
terceiros em P4, já em P5, o volume foi 1.470,2% maior que em P1.
281. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica aumentou 1,1%, entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, o volume da capacidade instalada efetiva da Prysmian
reduziu 0,6%, de P2 para P3, e 2,3%, de P3 para P4. No derradeiro período, de P4 para P5, constatou-se aumento de 1,2%. Assim, o indicador da capacidade instalada efetiva apresentou
decréscimo de 0,5% quando comparados os extremos do período (P1 a P5).
282. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, calculado com base nos volumes de produção própria e de industrialização para terceiros,
cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4,
e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador do grau de ocupação da capacidade instalada da indústria doméstica revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
283. Observou-se que o volume do estoque final de fibras ópticas diminuiu 25,5%, de P1 para P2, e reduziu 24%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 41,5%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 146,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final
de fibras ópticas revelou deterioração, ao crescer 97,7% em P5, comparativamente a P1.