DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
100000 (cem mil) Estojos calibre 38
50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
10000 (dez mil) Buchas calibre 12
100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 12
10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12
10000 (dez mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12717 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
8000 (oito mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
68760 (sessenta e oito mil e setecentas e sessenta) Munições calibre 38
7000 (sete mil) Espoletas calibre 38
20 (vinte) Gramas de pólvora
67760 (sessenta e sete mil e setecentos e sessenta) Projéteis calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre .380
8000 (oito mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2025/12732 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização
à empresa ESCOLA DE
FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato
Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12737 - DP F/ G OY / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
1 (uma) Pistola calibre .380
29664 (vinte e nove mil e seiscentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38
987 (novecentas e oitenta e sete) Munições calibre 12
2136 (duas mil e cento e trinta e seis) Munições calibre .380
27664 (vinte e sete mil e seiscentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 38
7239 (sete mil e duzentos e trinta e nove) Gramas de pólvora
27664 (vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38
1966 (um mil e novecentos e sessenta e seis) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2025/12743 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
840 (oitocentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2025/12815 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
CONCEDER autorização,
à empresa
NOTREDAME
SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº
30.595.171/0001-71,
para exercer
a(s)
atividade(s) de Segurança Pessoal em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12919 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇ ÃO
DE SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0002-28, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8000 (oito mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
8000 (oito mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25 (vinte e cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12930 - DP F/ S I C / M T ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
31.065.164/0001-20, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Carabinas calibre 38
4 (quatro) Revólveres calibre 38
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13152 - DPF/XAP/SC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
6228 de 23/09/2021 à empresa SOARES SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ME, CNPJ/MF nº
14.143.759/0004-80, localizada no Estado de SANTA CATARINA.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13214 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F,
resolve: CONCEDER autorização à empresa JR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 42.865.054/0001-60, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
15 (quinze) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2025/13347 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3868
de 05/08/2020 à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 13.280.506/0007-39, localizada no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13405 - DP F/ CG E / P B,
resolve: CONCEDER autorização à empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ
nº 18.905.384/0001-57, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº
18.981.763/0001-26:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
420 (quatrocentas e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI