DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MAMADU LAMARANA DJALO - F309688-9, natural da Guiné-Bissau, nascido
em 17 de janeiro de 1985, filho de Abulai Djalo e de Aissatu Djalo, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0513612/2024);
MANOUCHECA JOSEPH - G262060-G, natural do Haiti, nascida em 15 de
março de 1986, filha de Micheline Joseph, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0533743/2024);
MARIA DE FATIMA MORENO ALVES ALMADA - F130109-I, natural do Cabo
Verde, nascido(a) em 25 de outubro de 1985, filho(a) de Paulo Mendes Alves Almada
e 
de 
Maria 
Moreno, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0510724/2024);
MARIA DEL CARMEN BOLIGAN VICIEDO - F448509-9, natural de Cuba,
nascida em 23 de março de 1963, filha de Juan Boligan Alfonso e de Arelia Viciedo
Hernandez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496249/2024);
MARIA DO ROSARIO CAMPOS RIBEIRO - V993354-T, natural de Portugal,
nascida em 23 de maio de 1982, filha de Armindo Gaudencio Da Cruz Ribeiro e de
Maria Helena Teixeira Campos Ribeiro, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0535098/2024);
MARIE MIRLENE VERTUS THEAGENE - G235661-U, natural do Haiti, nascida
em 7 de janeiro de 1984, filha de Nixcene Theagene e de Estimene Cinois, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0509626/2024);
MARIO PAULO ANTONIO BARROSO - G191536-O, natural da Angola, nascido
em 27 de abril de 1985, filho de Paulo Manuel Barroso e de Teresa Manuel Antonio,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494294/2024);
MATONDO GARCIA - F875863-Y, natural da Angola, nascido em 4 de outubro
de 1981, filho de Andre Kalemba e de Bena Makiese, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0518934/2024);
MIRALEM BRICE - G203692-A, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de
1986, filho de Jean Miracle Brice e de Phamphile Yta, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0477008/2024);
MISALA KITOKO FERNANDA - F676858-0, natural da Angola, nascida em 17
de julho de 1985, filha de Fernando Boco e de Elisa Elisabeth, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0504676/2024);
MISSOIR RIDORE - G224449-2, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro
de 1986, filho de Telissoir Ridore e de Rosenie Philippe, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0437003/2023);
MOHAMMAD HASAN SHEK - G108554-4, natural de Bangladesh, nascido em
12 de julho de 1985, filho de Asoddor Ali e de Mosa Habiba, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0487983/2024);
MONA MEZARD - F276104-4, natural do Haiti, nascida em 26 de dezembro
de 1985, filha de Antoine Mezard e de Armazilia Toussaint, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0562308/2024);
MONICA MANUELA MIRANDA - G390596-Y, natural da Angola, nascida em 2
de agosto de 1986, filha de Manuel Miranda e de Joana Moniz Joao, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0512397/2024);
MUNTHER FANDI AHMAD OBAIDAT - F296096-2, natural da Jordânia, nascido
em 16 de janeiro de 1984, filho de Fandi Ahmad Barakat Obaidat e de Weddad
Mahmoud Abdelhamid Obaidat, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0524162/2024);
NACON EDNE - G013283-Z, natural do Haiti, nascido em 28 de julho de
1983, filho de Clebert Edne e de Cherineze Michel, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0497125/2024);
NADEGE PAUL EMILE - G325174-3, natural do Haiti, nascida em 6 de junho
de 1982, filha de Jean Wisnick Paul Emile e de Nicole Jean Pierre, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0489086/2024);
NICOLAS EZEQUIEL SILVETI - V916147-U, natural da Argentina, nascido em 25
de março de 1985, filho de Luis Favio Silveti e de Ana Valeria Podmoguilnye, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478389/2024);
NOUR TAYARAH - F266823-F, natural da Síria, nascida em 17 de fevereiro de
1986, filha de Abdul Ghani Tayarah e de Ranaa Wahhoud, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0557094/2024);
PABLO GABRIEL ARROYO
GONZALEZ - V929597-F, natural
do Equador,
nascido em 29 de outubro de 1986, filho de Pablo Humberto Arroyo Roldos e de
Patricia Janeth
Gonzalez Vasquez, residente no
estado do Ceará
(Processo nº
235881.0528010/2024);
PAOLA ANDREA ESCOBAR DIAZ - G237751-J, natural da Colômbia, nascida
em 10 de março de 1985, filha de Roberto Escobar Duenas e de Maria Margarita Diaz
Diaz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527724/2024);
PAULENE SAINTILUS - G320241-2, natural do Haiti, nascida em 28 de
novembro de 1984, filha de Magloire Saintilus e de Ramise Delusma, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0496428/2024);
PAULO GOMES KUMBO - F256175-U, natural da Angola, nascido em 25 de
maio de 1984, filho de Gomes Kumbo e de Ndembe Konde, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0502530/2024);
PEDRO MIGUEL PENA MONROY - V972142-O, natural do Peru, nascido em
24 de novembro de 1981, filho de Pedro Getulio Peña Alfaro e de Rosa Victoria
Monroy
Chavez, 
residente
no 
estado
do
Rio 
de
Janeiro 
(Processo
nº
235881.0518607/2024);
PENÉLOPE CRISTINA SUAREZ CAMACHO - G410837-5, natural da Venezuela,
nascida em 31 de outubro de 1984, filha de Américo Benjamin Suárez Mata e de Emile
Coromoto
Camacho
De
Suarez,
residente no
estado
do
Pará
(Processo
nº
235881.0501877/2024);
PRESSOINE FREZIN - G238299-6, natural do Haiti, nascido em 8 de abril de
1983, filho de Sainlus Frezin e de Desimise Meristhene, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0502480/2024);
SERGIO YESID GOMEZ GONZALEZ - V720047-Z, natural da Colômbia, nascido
em 19 de fevereiro de 1985, filho de Benjamin Gomez Alonso e de Gladys Gonzalez
Zea, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528009/2024);
SERIFO SEIDE MONTEIRO - G108594-T, natural de Cabo Verde, nascido em
12 de janeiro de 1982, filho de Sumaila Seide e de Cossa Dabo, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0510848/2024);
SIDY DIOME - G351125-I, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de
1986, filho de Serigne Diome e de Khady Thian, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0517521/2024);
SILMETA
DOSSOUS
- G274909-1,
natural
do
Haiti,
nascida em
3
de
dezembro de 1982, filha de Osse Dossous e de Silmerite Michel, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0498984/2024);
SONISE ELISMA - G070602-O, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de
1986, filha de Perisson Elisma e de Suzanie Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0551163/2024);
TIRAN ZHANG - V983223-D, natural da China, nascido em 16 de setembro
de 1984, filho de Chuan Zhang e de Shuya Ren, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0530304/2024);
VANESSA MIREYA GUARDIOLA RUBIO - G126614-A, natural de Honduras,
nascida em 20 de dezembro de 1987, filha de Jesus Geovanni Guardiola Castillo e de
Argelia 
Rubio 
Caceres, 
residente 
no 
estado 
do 
Ceará 
(Processo 
nº
235881.0392133/2023);
VIKASH RATURI - V873711-D, natural da Índia, nascido em 10 de setembro
de 1986, filho de Ram Swaroop Raturi e de Vijay Laxmi Raturi, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0548134/2024);
VIVIAN JAVIERA CASTRO VILLARROEL - V999919-E, natural do Chile, nascida
em 6 de dezembro de 1982, filha de Leopoldo Antonio Castro Pizarro e de Hilda de
Las Mercedes Villarroel Luengo, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0482124/2024);
WENDY YOLANY DONAIRE GUERRERO - V459863-0, natural de Honduras,
nascida em 19 de setembro de 1983, filha de Efrain Gustavo Donaire e de Eulalia
Guerrero, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0498564/2024);
WILDER DELET - G385625-Y natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
1984 filho de Ineres Delet e de Tiafie Hyppolyte residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0527265/2024);
YADIRA CORRALES HERNANDEZ - G303346-M, natural de Cuba, nascida em
1 de novembro de 1984, filha de Luis Alberto Corrales Guerra e de Margarita Felipa
Hernandez 
Monzon, 
residente 
no 
estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0533433/2024);
YASMINE DEDE DAKITSE - F046185-A, natural da França, nascida em 23 de
abril de 1982, filha de Ete Date Dakitse e de Aicha Dakitse, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0503927/2024) e
YERISLEIDIS LABRADA BELLO - G446233-Q, natural de Cuba, nascida em 29
de julho de 1985, filha de Juan Labrada Acuna e de Georgina Bello Fajardo, residente
no estado de Roraima (Processo nº 235881.0483901/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.637, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOSEPH RAJU - V514269-H, natural de Índia, nascido em 15 de abril de
1985, filho de Selestian Raju e de Reetha Ben Thachirazhikathuveedu, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0492596/2024);
ROCIO DE AMOR CORVEAS CRESPO - V551905-6, natural de Cuba, nascida
em 15 de julho de 1985, filha de Silvino Lazaro Corveas Becerra e de Alexis Crespo
Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0515529/2024) e
WENDY YOLANY DONAIRE GUERRERO - V459863-0, natural de Honduras,
nascida em 19 de setembro de 1983, filha de Efrain Gustavo Donaire e de Eulalia
Guerrero, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0498564/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.638, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
BETTY RACHEL EDMOND - V890925-Y, natural do Haiti, nascida em 17 de
setembro de 2007, filha de Jean Camille Edmond e de Betty Metellus Edmond,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507663/2024);
DJESSICA FERDINAND - F020031-5, natural do Haiti, nascida em 12 de maio
de 2009, filha de Joseph Jackson Ferdinand e de Mickerlange Ferdinand Thibert,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0572406/2024);
ELSHANAELLE DELICE - V961857-V, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro
de 2008, filha de Jn Robert Delice e de Marie Elda Joseph Delice, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0497037/2024);
HALA ABOU SIDO - G376680-R, natural de Estado da Palestina, nascida em
8 de fevereiro de 2010, filha de Ahmad Abdou Sido e de Maha Hazoubi, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0567822/2024);
JANESKA SAINT JULES - G255382-M, natural do Haiti, nascida em 3 de abril
de 2009, filha de Janel Saint Jules e de Bertha Jean, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0551393/2024);
LUA LACORTE SOLSONA - V640259-F, natural da Espanha, nascida em 24 de
julho de 2009, filha de Adria Lacorte e de Maria Francesca Solsona, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0526408/2024);
MARIEL SARAI CARDONA MACHICADO - G213202-A, natural da Bolívia,
nascida em 10 de abril de 2009, filha de Ramiro Cardona Sainz e de Maria Sandra
Machicado Romero
De Cardona,
residente no estado
do Acre
(Processo nº
235881.0533420/2024);
SARA MONDELUS - G403289-1, natural do Haiti, nascida em 11 de janeiro
de 2008, filha de Quely Mondelus e de Jaccilia Orelus, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0560619/2024) e
VEBERLIE ROSE KENDY LOVE CARRIER - G416653-M, natural do Haiti, nascida
em 14 de setembro de 2008, filha de Guibert Carrier e de Veronique Carrier Pierre,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0566057/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX