DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.263/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001- 51- Alvará n°1520/2024
871.953/2016-IAGO GONCALVES CRUZ- Cessionário:GRANSENA EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°11773/2016
871.954/2016-IAGO GONCALVES CRUZ- Cessionário:GRANSENA EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°11774/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.621/2012-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 3715 n° 2014 -
Cessionário: SAFIRA MINING E STONES LTDA- CNPJ 09.486.759/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA-OF. N°6058/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA
DIAMANTINA LTDA-OF.
N°6438/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 66/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 874.381/2011 - Titular: CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA -
Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 67/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 870.840/2013 - Titular: PEDREIRA IGUAPE LTDA - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): ILHÉUS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.819/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Área de 959,61 para 538,30-Quartzito-Ibotiarama e Oliveira dos Brejinhos/ BA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Ilmenita, Rutilo,
Zirconita, Monazita, Minério de titânio-NOVA VIÇOSA/BA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3234/2017
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.834/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.521/2022-FREDERICO DA SILVA MACHADO
860.832/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.466/2021-MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO-OF. N°1233/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.533/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-OF. N°1153/2025/DIFIS-GO/ANM
860.646/2021-TERRA
BRANCA
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°1540/2025/DIFIS-GO/ANM
861.040/2021-EUROMAQUINAS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°1146/2025/DIFIS-
GO/ANM
861.115/2021-NEILSON
GONCALVES
DE
ALMEIDA
JUNIOR-OF.
N°1542/2025/DIFIS-GO/ANM
861.166/2021-COMERCIO
VAREJISTA
E
ATACADISTA
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1128/2025/DIFIS-GO/ANM
861.489/2021-HANNAH
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°1141/2025/DIFIS-GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.217/2021-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS-AREIA-Jaraguá/GO
860.500/2021-NORTE AMBIENTAL MINERACAO LTDA-Areia-Faina/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.083/2001-MINERACAO
DE
CALCARIO
MONTIVIDIU
LTDA-OF.
N°1136/2025/DIFIS-GO/ANM
860.821/2000-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI-OF. N°1132/2025/DIFIS-
GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
804.106/1976-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Prazo:03 (três) anos
860.415/2017-PORTO MIRANDA LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-OF. N°1659/2025/DIFIS-GO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.548/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL,
EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará
n°489/2024
861.016/2022-COMERCIAL
SANTOS
NETO LTDA-
Cessionário:MEIRELES
&
SOBRAL AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.541.308/0001-12- Alvará n°8763/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.001/2023-COMPANHIA
SANTA
MARIA
LTDA-
Alvará
n°9553/2023
-
Cessionario:861.213/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:IRJ
MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E A DMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.046.283/0001-39-
Alvará n°6439/2017
860.517/2020-EDIVALDO
ALVES
SILVA-
Cessionário:AGUIA
EXTRACAO
E
COMERCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 35.288.553/0001-76- Alvará n°3919/2020
860.025/2017-EULER MARTINS
BORGES FILHO-
Cessionário:AGROPECUARIA
MIRRA LTDA- CPF ou CNPJ 53.210.778/0001-91- Alvará n°4454/2017
860.226/2017-EULER MARTINS
BORGES FILHO-
Cessionário:AGROPECUARIA
MIRRA LTDA- CPF ou CNPJ 53.210.778/0001-91- Alvará n°4460/2017
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE
Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°648/2017
866.763/2022-MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN- Cessionário:Sanorte Saneamento
Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 10.242.459/0001-55- Alvará n°5007/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.601/2016-WHITE
SOLDER
METALURGIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°49705/2024-DIOUT
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.156/2014-CASCALHEIRA
SANTA
MARIA
LTDA
ME-
Cessionário:Jose
Alberto Gimenez- CNPJ ***.812.078-**- Registro de Licença N° 19/2016- Vencimento da
Licença: 09/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.061/2011-EMAL
EMPRESA
DE
MINERACAO
ARIPUANA
LTDA-OF.
N°4362/2025-DIOUT
867.024/2014-MINERACAO
ITAIPU
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°4134/2025-DIOUT
866.461/2008-MINERACAO
ITAIPU
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°4130/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-"...decidir sobre requerimento de
prorrogação de prazo para requer a lavra, PRORROGO, pelo prazo de 01 (um) ano, o
requerimento da Concessão de Lavra. ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.723/2020-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.494/2017-MINERADORA DO VALLE LTDA- Área de 704,02 ha para 50,00 ha-
Granito (brita)-Santo Antonio de Leverger/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
866.790/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERACAO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.086/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 218/2024 -
Vencimento em 04/01/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.418/2015-EMPRESA
MINERADORA
RIO
PARDO
LTDA
ME-OF.
N°2429/2025/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Área de 468,34 ha para 46,95 ha-
Gnaisse-Silvianópolis/MG
834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1982,37 ha para 358,65
ha.-Granito-(Uso:Revestimento)-FRANCISCÓPOLIS e ITAMBACURI/MG
830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE
GRANITO LTDA- Área de 530,78 ha para 434,41? ha-Granito -(Uso: Revestimento)-
A I M O R ÉS / M G
830.099/2016-MINERACAO ALIANCA DO VALE LTDA- Área de 349,07 ha para
287,08 ha-Granito-(Uso: Revestimento)-FELISBURGO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.152/2017-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia e
Argila industrial-Jacutinga e Ouro Fino/MG
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA- OF. N° 5952/2025/CAREAS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF.
N ° 5 4 3 7 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
832.174/2022-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-OF. N°5877/2025/UAGV-MG/ANM
830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°6325/2025/DIFIP-MG/ANM
831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 5 7 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°6291/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6123/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6116/2025/DIFIP-
MG/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
834.036/2012-BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
833.245/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA
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