DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022500103
103
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa -
LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)
832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM
831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 5 7 7 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
830.963/2000-CONSTRUTORA
PERFIL
LTDA.-OF.
N°5365/2025/CAREAS-
MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10
dias(2041)
832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM
831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 5 7 7 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
830.963/2000-CONSTRUTORA
PERFIL
LTDA.-OF.
N°5365/2025/CAREAS-
MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.992/2018-RICARDO CORDEIRO MATOZINHOS-ALVARÁ N°1555/2022
831.389/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1832/2022
831.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1669/2022
831.288/2018-PLENNA
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-ALVARÁ
N°1828/2022
832.289/2021-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1558/2022
830.547/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1666/2022
830.045/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1565/2022
832.614/2021-AZEVEDO PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°1253/2022
830.046/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1566/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.313/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1879/2023
830.314/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1880/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°4323/2025/UAPC-MG/ANM
004.212/1940-EMPRESA
DE
MINERACAO
ESPERANCA
S
A-OF.
N°5706/2025/DIFIL-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
831.094/1997-EXTRACAO DE AREIA CARLU LTDA
830.910/1991-MINERACAO RIO NILO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES
Despacho publicado(2234)
830.974/2017-FERRO
BARAO
MINERACAO
LTDA.-INDEFERE
PEDIDO
DE
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 6059/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.848/2020-
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.777/2007-CERAMICA
SANTA
MARIA
LTDA-OF.
N°2775/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.830/2021-JACIR
DE MORAIS
CARDOSO
- ME-OF.
N°2852/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°2442/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°51314/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°3989/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°2389/2025/UAPC-MG/ANM
832.086/2024-PORTO
DE
AREIA
SANTA
RITA
DE
CASSIA
LTDA-OF.
N°4118/2025/UAPC-MG/ANM
830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°3137/2025/UAPC-MG/ANM
831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°2086/2025/UAPC-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
804.541/1971-Sigma
Mineração
S.a.-
AI
N°235/2025/UAGV-MG/ANM
-
(Processo de referência:48054.930289/2025-51.)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.574/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 64/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.318/2003 - Titular: AREAL MARRECO LTDA - Substância(s): CA S C A L H O,
AREIA - Município(s): LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.451/2018
-
R
&
D PROJETOS,
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA
-
DIAMANTINA/MG - Guia n° 73/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
QUARTZITO (uso: Revestimento) - QUARTZO (uso: Industrial) - Volume(s): 16.000
toneladas/ano - 4.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga
por
03
(três)
anos
o
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2333)
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°87/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.291/2006-FH2 MINERACAO LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°55/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.516/2014 - GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - GOUVEIA/MG -
Guia n° 69/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso:
Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Publicado DOU de 21/06/2018.,
Relação n° 237/2018, Seção , pág. - Onde se lê:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para
AREIA, CASCALHO (uso mediato na construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e
CALCÁRIO (uso industrial) com redução de área/inciso I, do Art.30 do C.M. de 255,51 ha
para 178,93 ha ( ) 833.390/2008 — Leia-se:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para
AREIA, CASCALHO (uso mediato na construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha) , com
redução de área/inciso I, do Art.30 do C.M. de 255,51 ha para 50,00 ha ( )
833.390/2008
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 102/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°5936/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.313/2023-VITOR
SILVA
DO
BEM-AI
N°236/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930291/2025-20)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.313/2023-VITOR
SILVA
DO
BEM-
AI
N°237/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930292/2025-74)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°5143/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.202/2006-MINERINVEST
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°6464/2025/DIFIL-
MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA
834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.800/2001-R.D.M.C
-
FORNECEDORA
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°6486/2025/DIOUT-MG/ANM
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°6253/2025/DIOUT-
MG/ANM
Despacho publicado(756)
830.779/2003-ECOBRIX
BRITAGEM E
USINAGEM
LTDA-Guia de
Utilização
Indeferida
830.778/2003-ECOBRIX
BRITAGEM E
USINAGEM
LTDA-Guia de
Utilização
Indeferida
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°6394/2025/DIOUT-MG/ANM
831.157/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°6479/2025/UAPM-MG/ANM
830.607/2011-MINERACAO
ONCA
PARDA
LTDA-OF.
N°6398/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.914/2018-ITB COMERCIO
DE AREIAS
LTDA-OF. N°6047/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°6089/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.220/1999-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°6471/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.457/2015-STONE
GOLD
MINERAÇÃO
EIRELI-OF.
N°5464/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.965/2021
Titular: PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA
Ofício nº: 6484/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.437/2023
Titular: MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
Ofício nº: 6258/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.555/2023-CASSIO BARBAR
830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 65/2025, de 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.037/2016 - Titular: BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI -
Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Fechar