DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1490/2025-831.827/2011-EDESIO JOSE DOS SANTOS-
1491/2025-830.997/2023-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- DOU de 15/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.088/2024-BARRA
NOVA 
EXTRACAO
DE 
PEDRAS
LTDA-OF.
N ° 1 8 2 6 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P B / A N M
Defere pedido de reconsideração(182)
846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1492/2025-840.343/2024-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 120/2025 - Processo nº: 840.242/2024 - Titular:
CLEDSON MOREIRA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): PARNAMIRIM/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1551/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
886.547/2008 - MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 68/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 40.000
Toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- AI N°299/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE
CASCALHO LTDA-cascalho (
lateritico)-PORTO VELHO/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.067/2003-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2008 - Vencimento em 28/02/2043
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6659/2025
886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6634/2025
886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6652/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1515/2025-815.063/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1516/2025-815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-
1514/2025-815.058/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1524/2025-815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
1521/2025-815.368/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA-
1522/2025-815.373/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-
1523/2025-815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
1520/2025-815.361/2024-ADRIANO
FILHO TRANSPORTES
E LOCACAO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA-
1519/2025-815.350/2024-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1518/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI-
1517/2025-815.536/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1509/2025-815.383/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
1508/2025-815.358/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
1507/2025-815.354/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1512/2025-815.348/2024-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-
1510/2025-815.546/2021-JALMEI GARCIA-
1511/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI-
1513/2025-815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.080/2018-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de
132,22 ha para 49,86 ha-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP e DOIS CÓRREGOS/SP
820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Área de 218,17 ha para 26,45 ha-
AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.380/2008-ÁGUAS CASTELO LTDA-OF. N°6576/2025/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°6579/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 252/2025/DIFIS-SP/ANM
820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 253/2025/DIFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 255/2025/DIFIS-SP/ANM
820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 256/2025/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6076/2025/DIFIS-SP/ANM
820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6084/2025/DIFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6099/2025/DIFIS-SP/ANM
820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6101/2025/DIFIS-SP/ANM
822.047/1971-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°6249/2025/DIFIS-SP/ANM
006.227/1961-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°6256/2025/DIFIS-SP/ANM
007.263/1958-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°6407/2025/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.115/1984-BRASPLAN
COMERCIAL 
-
CONSULTORIA 
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO 
LTDA.- 
Arrendatário:QUIBRITA
MINERADORA 
LTDA.-Termino 
do
arrendamento:24/07/2025
820.322/2002-BRASPLAN
COMERCIAL 
-
CONSULTORIA 
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO 
LTDA.- 
Arrendatário:QUIBRITA
MINERADORA 
LTDA.-Termino 
do
arrendamento:24/07/2025
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.383/1989-PEDREIRA 
WS
LTDA- 
Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA 
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez)
anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra pela ANM
820.310/1980-PEDREIRA 
WS
LTDA- 
Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA 
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez)
anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra pela ANM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1317/1988 - Vencimento em 24/09/2029
821.927/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1347/1988 - Vencimento em 24/09/2029
820.580/1989-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1556/1990 - Vencimento em 24/09/2029
820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de
Licença N° 1766/1993 - Vencimento em 06/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6067/2025/DIOUT-SP/ANM
821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6073/2025/DIOUT-SP/ANM
820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6083/2025/DIOUT-SP/ANM
820.443/1990-INABA 
EXTRAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIA 
LTDA.-OF.
N°6489/2025/DIOUT-SP/ANM
820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°6491/2025/DIOUT-SP/ANM
820.178/2004-S.P.A.
CERAMICA 
SANTANA
DA
PONTE 
ALTA
TDA-OF.
N°6492/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de
Licença N° 2140/1999, DOU de 09/04/1999
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.954/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°5996/2025/DIOUT-SP/ANM