DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Registro de Licença n°: 115/2025 - Processo nº: 810.066/2025 - Titular: HAAS
LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): VERA CRUZ/RS
Registro de Licença n°: 116/2025 - Processo nº: 811.491/2024 - Titular:
TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA - Vencimento: 29/02/2028 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): SENTINELA DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 118/2025 - Processo nº: 810.369/2024 - Titular: LRCC LTDA.
- Vencimento: 15/08/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ELDORADO DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência
do requerimento de
habilitação para
área em
disponibilidade(607)
766.370/1996-COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
766.370/1996- GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. ME; SL MINERADORA LTDA. EPP
866.234/2001- CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A; HS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
866.108/1987- HS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA; ÁLVARO
DELMINO MATTOS
864.871/2008- MÍNERO METARLÚGICA SABINÓPOLIS LTDA; GIALO MINERAÇÃO LTDA
866.201/2012- MINERADORA PARACALL LTDA; COMPANY PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA
866.813/2008- MINERAÇÃO NOVA HORIZONTE LTDA. ME; MOISÉS SANTOS DUARTE
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
864.871/2008- ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS; COOPERMINER; INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME
Classificação
das 
propostas
técnicas
do 
procedimento
de
disponibilidade(2088)
864.871/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA - 1º lugar (27
pontos); ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS - 2º lugar (17 pontos)
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.871/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME-
Substância Aprovada:Minério de Ouro
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
864.871/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE
OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE - EDITAL N° 06/2016 - Publicado DOU de 11/11/2016
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974
Peneirinha-VALE S.A.-931.198/1985
B-VALE S.A.-931.198/1985
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de
embargo nº 19/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15971243)
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de
embargo nº 106/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15273674)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BACIA DE REJEITOS-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-Auto de embargo
nº 21/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15984634)
BR Santa 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-Auto de embargo nº
20/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15983933?)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: B7 - VALE S.A. - 000.839/1966 - Requerimento de Alteração do nível de
emergência. Ofício nº 4977/2025
Barragem: Dique de Contenção de Finos - PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE
INDUSTRIA LIMITADA - 810.045/1972 - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no
SIGBM. Ofício 6442/2025
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 20/12/2024
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADAS NO SIGBM EM 16/12/2024 PARA
OS ITENS CONFIABILIDADE DA ESTRUTURA EXTRAVASORA E DRENAGEM SUPERFICIAL
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2024 PARA
OS ITENS FUNDAÇÃO, PERCOLAÇÃO, DETERIORAÇÃO DOS TALUDES/PARAMENTOS E
CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
FORQUILHA
III-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N°6086/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10
de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.214075/2024-08, e com base nas deliberações tomadas na
1.155ª Reunião de Diretoria, realizada em 20 de fevereiro de 2025, torna pública a
seguinte DECISÃO:
1.
Conceder autorização
para
a
empresa PETROLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos
no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. .Nº do Projeto
.Título
.Executor(es)
.Valor Autorizado
. .24294-1
.Autonomia e Renda - SESI - Fase I
.SENAI
.R$ 28.690.200,00
2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta,
bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no
mercado para bens e serviços de mesma natureza.
3. Credenciar o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, inscrito no
CNPJ nº 03.848.688/0001-52, exclusivamente para a execução do programa de formação
de recursos humanos especificado Plano de Trabalho do projeto 24294-1, nos termos do
art. 35 da Resolução ANP nº 918/2023.
4. O SENAI fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº
917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais
exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de
formação de recursos humanos autorizado.
5. Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a
execução do projeto entram em vigor na data de publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Barragem 
B-MOSAIC 
FERTILIZANTES 
P&K 
LTDA.-808.115/1974-OF.
N°6640/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem
A-MOSAIC 
FERTILIZANTES
P&K
LTDA.-808.115/1974-OF.
N°46905/2024/SEFBM-O/ANM
Barragem 
C-MOSAIC 
FERTILIZANTES
P&K 
LTDA.-808.115/1974-OF.
N°47173/2024/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
7A - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°6647/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO SBQ-CPT-ANP Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4740859
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON EXTRA GEAR
.48600.200510/2019-61
.6808
. .4708700
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.GEAR OIL SK
.48600.200239/2025-10
.7207
. .4674043
.GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
.59.275.792/0089-91
.ACDELCO ÓLEO PARA MOTOR TURBO DIESEL API CI-4
.48600.200167/2025-01
.14397
. .4731146
.INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMÉRICA DO SUL LTDA
.02.162.259/0007-50
.MASTER OIL MINERAL SAE 15W40
.48600.200077/2025-10
.16818
. .4731067
.GTOIL DO BRASIL EIRELI
.25.080.233/0001-72
.GT OIL MULTI TURBO
.48600.200135/2025-05
.17034

                            

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