DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1476/2025-810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1475/2025-810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1474/2025-810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1473/2025-810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1470/2025-810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1483/2025-811.079/2024-MIRELA GOMEZ DA COSTA-
1482/2025-811.072/2024-DENER MAHLKE MENNA-
1477/2025-810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1471/2025-810.177/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-
1484/2025-811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1478/2025-810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-
1469/2025-811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES-
1472/2025-810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
1486/2025-811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA-
1485/2025-811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL-
1481/2025-810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES-
1480/2025-810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA-
1479/2025-810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1468/2025-811.075/2024-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.047/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
811.002/2024-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
810.407/2017-ROGER JOSÉ BACCHI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.183/2024-WILD GEMSTONE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA- Registro de Licença N°
37/2014 - Vencimento em 20/02/2030
810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA-
Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 13/02/2027
810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 84/1980 -
Vencimento em 04/02/2030
810.979/2016-CERAMICA IPIRANGA LTDA- Registro de Licença N° 45/2017 -
Vencimento em 20/04/2029
810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro
de Licença N° 270/2015 - Vencimento em 30/08/2028
810.826/2005-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N°
188/2006 - Vencimento em 07/02/2028
810.185/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI-
Registro de Licença N° 195/2023 - Vencimento em 13/02/2027
810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
693/2024 - Vencimento em 28/01/2026
810.539/2021-BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA- Registro de Licença N°
108/2021 - Vencimento em 07/01/2030
810.981/2009-GENEZ
EMPREENDIMENTOS LTDA-
Registro
de Licença
N°
210/2010 - Vencimento em 10/02/2029
810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO- Registro de Licença N° 471/2024
- Vencimento em 06/02/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA-OF. N°5851/2025
810.979/2016-CERAMICA IPIRANGA LTDA-OF. N°6352/2025
810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°6478/2025
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME-OF. N°6581/2025
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME-OF. N°6583/2025
810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN-OF.
N°6556/2025
810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN-OF.
N°6557/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.398/2011-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS
810.853/2006-J. DOS S. SOARES
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.694/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
811.148/2024-ELCI TERESINHA LIBARDI-OF. N°45334/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.217/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.090/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5796/2025
811.089/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5795/2025
811.088/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5794/2025
811.087/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5791/2024
811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5784/2025
811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5779/2025
811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°5861/2025
810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°6186/2025
810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°6180/2025
810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°6189/2025
810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-OF. N°6578/2025
810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°6593/2025
810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°6598/2025
811.290/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°6444/2025
811.110/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
OF. N°6411/2025
811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY-OF. N°6417/2025
811.096/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
OF. N°6409/2025
811.022/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°6441/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.576/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°45932/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.081/2025-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°6383/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.674/2024-NOELI DE MOURA-OF. N°5991/2025
810.682/2024-LEONEI ODORIZZI-OF. N°6002/2025
811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6011/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.719/2017-PEDREIRA 
BRITANORTE 
SANTIAGO
LTDA- 
Cessionário:Ss
Construções Ltda- CPF ou CNPJ 45.786.636/0001-49- Alvará n°1807/2021
810.671/2022-PEDREIRA 
BRITANORTE 
SANTIAGO
LTDA- 
Cessionário:Ss
Construções Ltda- CPF ou CNPJ 45.786.636/0001-49- Alvará n°9192/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.709/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°6225/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.709/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU
de 17/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e
Tapes/RS
810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e
Área Operacional Lagoa dos Patos/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- N° do
Termo de Interdição:13/2025, de 14/02/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.109/2014-SANTA
JUSTINA EXTRAÇÃO
DE
ÁGUA MINERAL
LTDA-OF.
N°5848/2025
810.264/2007-UGHINI 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA.-OF.
N°5939/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.065/2024
Titular: CLAUDIA FOLETTO FELIN
Ofício nº: 5468/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 30/2025 de 19/02/2025 - Processo nº: 810.082/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): JAGUARI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)