DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4733423
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.URSA SUPER TD
.48600.200328/2025-58
.17717
. .4754776
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.URSA SUPER TD
.48600.200739/2025-43
.17717
. .4674028
.GTOIL DO BRASIL EIRELI
.25.080.233/0001-72
.GT OIL MAX TURBO CH-4
.48600.200156/2025-12
.18078
. .4726599
.SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTOR`S PRIME GOLDEN MAX
.48600.200367/2025-55
.18214
. .4733352
.ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.14.791.264/0001-15
.MULT LUB PRIME SL
.48600.200443/2025-22
.18247
. .4721429
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.194.978/0001-90
.CRB MULTI 15W-40 CI-4
.48600.202456/2019-98
.19664
. .4713393
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL SN 5W40
.48600.200269/2025-18
.20382
. .4720686
.TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.RUBIA OPTIMA 1100 FE
.48600.200371/2025-13
.20400
. .4733462
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.ISAFLUIDO CT
.48600.200208/2025-51
.20635
. .4707999
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA BRUTUS PERFORMANCE CI
.48600.200327/2025-11
.21214
. .4733406
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.TEXACO URSA PREMIUM TDS CI
.48600.200329/2025-01
.21321
. .4707682
.SIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PEÇAS LTDA R.
.09.641.054/0001-00
.BRAVO RACING 20W50 4T
.48600.205167/2024-16
.21374
. .4707687
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX 5W30 SN
.48600.205196/2024-70
.21507
. .4673964
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX 15W40 CI–4
.48600.200117/2025-15
.21548
. .4752622
.PETRONAS LUBRIFICANTES S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS SELENIA PERFORM SP 5W40
.48600.200606/2025-77
.21875
. .4738639
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TDX TURBO
.48600.200245/2023-05
.21949
. .4728310
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON ORION EURO PLUS
.48600.202681/2023-19
.22291
. .4725135
.FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.384.068/0001-11
.FALUB PREMIUM
.48600.200337/2025-49
.22306
. .4733442
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTUL 6100 SAVE-LITE 0W-20
.48600.200218/2025-96
.22764
. .4708228
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER NEWTECH PLUS
.48600.202882/2024-99
.22778
. .4741524
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER POWERSHIFT
.48600.202878/2024-21
.22850
. .4735714
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.SINTEK SP
.48600.205190/2024-01
.22885
. .4733328
.F. 
R. 
MIRANDA
ENVASILHAGEM 
E 
COMÉRCIO 
DE
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA.
.06.017.661/0001-06
.HEXX PREMIUM SYNT
.48600.200446/2025-66
.22979
. .4733390
.DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
.05.092.901/0009-21
.DULUB ECONOLINE MOTO 4T EXTREME
.48600.200357/2025-10
.23065
. .4656219
.F. 
R. 
MIRANDA
ENVASILHAGEM 
E 
COMÉRCIO 
DE
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXXLUB TRACTOR TORK FLUID 20W30
.48600.200058/2025-85
.23151
. .4674014
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI-ME
.04.521.158/0001-68
.FURIA GIVAT
.48600.200148/2025-76
.23172
. .4735373
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.DELO 710 LS
.48600.200637/2025-28
.23183
. .4707370
.ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
.05.131.638/0001-85
.GENERAL OIL SEMI SYNTECH
.48600.200439/2025-64
.23191
. .4707728
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.04.521.158/0001-68
.MAXI 1 SYNTECH SN
.48600.200062/2025-43
.23192
. .4710191
.SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA
.52.779.612/0001-28
.SHIELD OIL SAE 15W40 API SN
.48600.200220/2025-65
.23193
. .4718806
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.GEAR MB 80W
.48600.200028/2025-79
.23195
. .4721034
.COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
.33.000.092/0038-50
.MOBIL DELVAC MODERN AXLE OIL 85W-90 V1
.48600.200296/2025-91
.23196
. .4724939
.LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
.42.593.962/0001-41
.CPI-4600-46-F
.48600.200384/2025-92
.23199
. .4725059
.LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
.42.593.962/0001-41
.CPI-4624-68-F
.48600.200358/2025-64
.23200
. .4725107
.LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
.42.593.962/0001-41
.CPI-FMO-68
.48600.200360/2025-33
.23201
. .4728382
.INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.04.338.434/0001-57
.INCOL ACCELERA SN+
.48600.203375/2024-72
.23204
. .4733321
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.44.221.571/0001-21
.LUST ATF SYNTH D VI
.48600.200587/2025-89
.23205
. .4733369
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP AUTO 200P
.48600.200428/2025-84
.23206
. .4734676
.ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
.05.131.638/0001-85
.GENERAL OIL EVOLUTION TECH
.48600.200210/2025-20
.23210
. .4739101
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.LOTUS SINTETICO SN 5W30
.48600.200448/2025-55
.23211
. .4706875
.SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA
.52.779.612/0001-28
.SHIELD OIL ACEA C2/C3 SAE 5W30 API SN
.48600.200163/2025-14
.23224
. .4719296
.CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.19.739.612/0002-00
.MOTORLUB TASA
.48600.204710/2024-50
.23225
. .4735592
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.193.978/0001-90
.MAGNATEC SUV 5W-30 S1
.48600.200132/2025-63
.23226
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.205478/2024-58, resolve:
Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a AGT
ESTRELA DO OESTE LTDA., CNPJ nº 53.326.726/0001-85.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.205478/2024-58, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da AGT
ESTRELA DO OESTE LTDA., CNPJ nº 53.326.726/0001-85, com capacidade de produção de
350 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia MS 276, km 37,1, Zona Rural,
Anaurilândia - MS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o
que consta no Processo nº 48610.201732/2025-20 , resolve: autorizar as filiais da empresa WEG TINTAS
LTDA. para exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
CNPJ
60.621.141/0004-04
60.621.141/0006-68
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução NP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200796/2025-11, resolve: autorizar a empresa INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS
LTDA., CNPJ nº 44.248.274/0012-22, a exercer a atividade de filial de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: ATO
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão
Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPR0449056
.A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA
.54.521.941/0001-08
.48610.204952/2025-13
. .G L P ES 0 4 4 9 0 0 2
.AEROPORTO GAS LTDA
.58.414.090/0001-47
.48610.201476/2025-71
. .GLPRS0449041
.ALVES E ALVES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.10.991.562/0001-06
.48610.232117/2024-84
. .GLPPE0449058
.AMARAL DISTRIBUICAO DE GAS E AGUA LTDA
.58.452.258/0001-09
.48610.204677/2025-20
. .GLPDF0449036
.ATACAREJO GAS LTDA
.57.014.567/0001-34
.48610.202606/2025-92
. .GLPSP0449074
.CAROLINE APARECIDA DA SILVA CRUZ LTDA
.58.896.596/0001-30
.48610.203524/2025-65
. .GLPDF0449049
.CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A
.26.991.067/0001-29
.48610.204925/2025-32
. .GLPGO0449047
.DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.39.747.836/0003-51
.48610.204923/2025-43
. .GLPPA0449080
.DISCALL GAS LTDA
.58.406.093/0001-39
.48610.204632/2025-55
. .G L P BA 0 4 4 9 0 8 6
.DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS DIAS LTDA
.53.818.905/0001-30
.48610.203612/2025-67
. .G L P BA 0 4 4 9 0 5 4
.GAS DO NORDESTE COMERCIO LTDA
.57.172.295/0001-09
.48610.204427/2025-90
. .GLPMG0449012
.JARBAS EUSTAQUIO FERREIRA FILHO
.47.681.902/0001-02
.48610.204804/2025-91
. .GLPPR0449028
.JEFERSON BARBOSA DA SILVA
.40.186.780/0001-20
.48610.204497/2025-48
. .GLPPB0449084
.JVA REVENDEDORA DE GAS LTDA
.40.100.404/0002-52
.48610.204453/2025-18
. .G L P ES 0 4 4 9 0 2 1
.L & S COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.21.344.216/0002-25
.48610.203055/2025-84
. .GLPSP0449076
.LUIS HENRIQUE DA SILVA PINTO
.59.158.192/0001-01
.48610.204990/2025-68
. .G L P BA 0 4 4 9 0 7 2
.N DOS SANTOS CRUZ REVENDEDORA DE GAS
.57.994.975/0001-08
.48610.204080/2025-85
. .G L P BA 0 4 4 9 0 7 0
.N&S COMERCIO DE GAS LTDA
.25.965.620/0008-62
.48610.204428/2025-34
. .GLPPB0449019
.PAULO ROBERTO GOMES FELIPE
.30.820.828/0001-57
.48610.204578/2025-48
. .GLPSP0449026
.PIAJANTI & PIAJANTI LTDA
.59.049.430/0001-40
.48610.204633/2025-08

                            

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