DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .151
.PORANGATU/GO-ZE DOCA/MA
. .152
.PORTO FRANCO/MA-AGUIARNOPOLIS/TO
. .153
.PORTO FRANCO/MA-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
. .154
.PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO
. .155
.PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO
. .156
.PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO
. .157
.PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO
. .158
.PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO
. .159
.PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO
. .160
.PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO
. .161
.PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO
. .162
.SANTA INES/MA-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
. .163
.SANTA INES/MA-ALVORADA/TO
. .164
.SANTA INES/MA-ARAGUAINA/TO
. .165
.SANTA INES/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO
. .166
.SANTA INES/MA-GUARAI/TO
. .167
.SANTA INES/MA-GURUPI/TO
. .168
.SANTA INES/MA-MIRANORTE/TO
. .169
.SANTA INES/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO
. .170
.SANTA LUZIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO
. .171
.SANTA LUZIA/MA-GUARAI/TO
. .172
.SANTA LUZIA/MA-GURUPI/TO
. .173
.SANTA LUZIA/MA-MIRANORTE/TO
. .174
.SANTA LUZIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO
. .175
.U R U AC U / G O - AC A I L A N D I A / M A
. .176
.URUACU/GO-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
. .177
.U R U AC U / G O - A LV O R A DA / T O
. .178
.U R U AC U / G O - A R AG U A I N A / T O
. .179
.URUACU/GO-BOM JARDIM/MA
. .180
.U R U AC U / G O - B U R I T I C U P U / M A
. .181
.URUACU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO
. .182
.U R U AC U / G O - ES T R E I T O / M A
. .183
.U R U AC U / G O - FAT I M A / T O
. .184
.U R U AC U / G O - G U A R A I / T O
. .185
.U R U AC U / G O - G U R U P I / T O
. .186
.U R U AC U / G O - I M P E R AT R I Z / M A
. .187
.U R U AC U / G O - M I R A N O R T E / T O
. .188
.URUACU/GO-OLIVEIRA DE FATIMA/TO
. .189
.URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO
. .190
.URUACU/GO-PEDRO DO ROSARIO/MA
. .191
.U R U AC U / G O - P I N H E I R O / M A
. .192
.URUACU/GO-PORTO FRANCO/MA
. .193
.URUACU/GO-SANTA INES/MA
. .194
.URUACU/GO-SANTA LUZIA/MA
. .195
.URUACU/GO-ZE DOCA/MA
. .196
.ZE DOCA/MA-AGUIARNOPOLIS/TO
. .197
.ZE DOCA/MA-ALVORADA/TO
. .198
.ZE DOCA/MA-ARAGUAINA/TO
. .199
.ZE DOCA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO
. .200
.ZE DOCA/MA-GUARAI/TO
. .201
.ZE DOCA/MA-GURUPI/TO
. .202
.ZE DOCA/MA-MIRANORTE/TO
. .203
.ZE DOCA/MA-OLIVEIRA DE FATIMA/TO
. .204
.ZE DOCA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO
. .205
.G O I A N I A / G O - I M P E R AT R I Z / M A
. .206
.JA R AG U A / G O - A LV O R A DA / T O
. .207
.M I R A N O R T E / T O - JA R AG U A / G O
DECISÃO SUPAS Nº 269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.639, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148 foi extinto
por meio da Deliberação nº 48, de 13 de Fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50505.139951/2024-41, decide:
Art.
1º Indeferir
o pedido
da VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148, linha
RIO DE JANEIRO/RJ-CURITIBA/PR com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução
nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art.
105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS 2630, de 23 de outubro de
2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144 foi
extinto por meio da Deliberação nº 52, de 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO
o
que
consta no
processo
nº
50505.144328/2024-18,
decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144,
linha SAO PAULO/SP-GOVERNADOR VALADARES/MG, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 271, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006141 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.625, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006141 foi extinto
por meio da Deliberação nº 53, de 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50505.144320/2024-43, decide:
Art.
1º Indeferir
o pedido
da VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006141, linha
VITORIA/ES-OSASCO/SP, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006133 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.629, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006133 foi extinto
por meio da Deliberação nº 42, de 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50505.144319/2024-19, decide:
Art.
1º Indeferir
o pedido
da VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006133, linha
COLATINA/ES-CAMPINAS/SP, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006134 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.631, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006134 foi extinto
por meio da Deliberação nº 60, de 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50505.144316/2024-85, decide:
Art.
1º Indeferir
o pedido
da VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006134, linha
VILA VELHA/ES-NITEROI/RJ, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006132 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.627, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006132 foi
extinto por meio da Deliberação nº 43, de 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50505.144311/2024-52, decide:
Art.
1º Indeferir
o pedido
da VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006132, linha
GUARAPARI/ES-VICOSA/MG, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006151 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.624, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006151 foi extinto
por meio da Deliberação nº 44, de 13 de Fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50505.144308/2024-39, decide:
Art.
1º Indeferir
o pedido
da VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006151, linha
BARRA DO CHOCA/BA-SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 276, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução
nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art.
105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006150 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.640, de 23 de outubro de
2024;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006150 foi
extinto por meio da Deliberação nº 45, de 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO
o
que
consta no
processo
nº
50505.144307/2024-94,
decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006150,
linha BARRA DO CHOCA/BA-CAMPINAS/SP, com a implantação das seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR