DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-027.068/2024-2 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Darlia Vieira Ramalho (834.297.947-49); Genet da Rocha
Carvalho (843.479.537-04); Ivanete Mendonca de Melo (699.160.127-68); Nelia Andrade
Reis (635.491.157-68); Nylza Carmem Tupinamba Dias (531.636.807-04); Renan Reis de
Carvalho (114.415.487-18); Valbia Pimentel Goncalves (623.845.897-68).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1082/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.100/2024-3 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Aglae Cardoso dos Santos (659.880.190-72); Anna Medianeira
Minello Teston (604.919.140-91); Antonio Jose Minello Teston (083.210.209-17); Elenir
Teresinha Rorigues de Andrade (802.423.080-15); Ilza Maria da Silva Vasconcelos
(890.701.940-15); Rita de Oliveira Leite (655.134.600-68).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1083/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.135/2024-1 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Andrea Chaves Gaudino (352.508.286-04); Olinda Rodrigues
de Oliveira (781.357.101-00); Tomas Gaudino Andrade Pires (055.465.761-97).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1084/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.172/2024-4 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Ceide Ruth de Figueiredo Queiroz (322.626.121-53); Eliane
Maria Coutinho Valente (150.201.426-20); Renata Rodrigues de Mendonca dos Anjos
(168.795.267-13); Rosely Rodrigues de Mendonca dos Anjos (010.793.597-02).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1085/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.185/2024-9 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Maria de Nazare Meyer de Queiroz Kloske (104.773.557-14);
Myrthes Soares Mattos (500.476.717-34); Natal Luiz de Lima Prosdocimi (865.453.887-20);
Wilma Sodre Citera (919.848.317-04).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto).
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1086/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-028.768/2024-8 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessadas: Iracema Carvalho Meyer (650.270.515-49); Jeronia Bueno de
Souza (906.602.771-15); Libete Ribeiro Rodrigues (202.697.238-97); Luceli da Silva Martins
(560.001.119-91); Maria Aparecida Santos Serra (210.830.704-44).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1087/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-028.791/2024-0 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessadas: Custodia Maria Pereira (016.777.019-51); Marlene Sonia
Steiner (534.571.029-53).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1088/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.802/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Rosa Carneiro Parreira (061.876.237-03); Elenice Dias
(312.906.631-49); Janaina dos Santos Mariano Mendes (077.010.467-39); Leia Conche da
Cunha (946.744.341-49); Maria Aparecida Conche Cunha (927.509.151-04); Maria Jose
Machado dos Santos (387.407.107-34); Maria Madalena da Silva (564.055.961-68); Maria
da Conceicao Lima de Barros (116.597.261-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1089/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.306/2024-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Doroty Maria da Silveira Dias (143.301.216-20); Julieta Alves
de Oliveira (167.000.826-68); Maria Silva Guimaraes (807.082.007-10); Maria Yone Resende
de Lima (901.932.886-72); Vera Lucia Costa de Siqueira (017.310.327-81).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1090/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.319/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Euci de Souza Goncalves (468.658.537-68); Eucinea de Souza
Goncalves (012.305.787-65); Gloria Regina Nicodemus de Souza (585.771.577-68); Irilane
Fonseca Rodrigues (110.366.617-76); Ivana Fonseca Rodrigues (120.817.657-99); Maria
Bernadete
Fernandes dos
Santos
Miranda
Paulino (862.078.817-53);
Neusa
Maria
Nicodemus Montes (014.309.587-07); Sueli Alves Barrozo (388.862.277-87); Tricia Wanessa
de Barros Goncalves Franco (072.805.387-03); Wania Goncalves Neves (262.483.014-68);
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1091/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.343/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Adriana Marcia de Araujo Ferreira (767.180.856-34); Adrienne
de Faria Zimermann (675.054.066-04); Aline de Faria Zimermann (004.620.056-82); Anna
Bellita Tavares Ledo (595.612.207-25); Lilian Marcia de Araujo Ferreira (475.640.676-91);
Lucy Lopes Tavares (441.100.656-15); Lucy de Araujo Ferreira da Silva (912.343.286-15);
Maria da Conceicao Moreira Grossi
(187.157.536-20); Monica Pessoa Clementino
(131.696.536-87); Nice de Oliveira (052.178.571-53); Rita de Cassia Galvao Zimermann
(612.583.936-20); Rosana Vidal (538.409.686-15); Rosangela do Carmo Vidal (493.587.156-
34).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1092/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.404/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Carmen Veronica
Costa Mendonca (299.841.143-68);
Elizabeth Maria da Cunha de Salles (641.039.277-04); Elizete Maria da Cunha Goncalves
(846.498.877-04); Erineth Maria da Cunha Silva (000.358.427-50); Evaldira Maria da Cunha
Silva (441.563.597-00); Francisca Sales dos Santos (816.172.831-34); Ione Marli da Silva
(329.576.966-49); Maria Cleide
Martins (090.969.653-53); Tereza Dias
de Araujo
(638.170.041-68); Tonia Pereira da Silva (271.906.091-72).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1093/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.478/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cledi Fernandes da Silva Maia (278.622.080-72); Julia de
Castro Batista (155.638.816-01); Lilian Alvariz Pereira (291.650.240-87); Nilda Maria
Brighenti Lara (722.764.016-72); Sonia Maria Lobao Melo (313.843.071-68); Wirlene
Marinho de Aguiar Batista (059.470.686-64).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.