DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.02.24.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
020/2024-PE/SRP. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.02.24.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
020/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS 
VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.932,50 (CINCO MIL NOVECENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
24/02/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF 
Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JESSICA BARCELOS 
VIANA 
– 
CPF: 
605.851.403-75. 
ARATUBA/CE, 
24 
DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:84241C5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.03 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SDRRH 
 
EXTRATO DO contrATO Nº 2025.02.18.03 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SDRRH 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A PESSOA 
FÍSICA: ROBERIO MENEZES MENDES - CPF sob o n° 
015.110.233-33. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
EMATERCE 
E 
O 
SETOR 
DE 
AGRICULTURA 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES: 02 APARTAMENTOS ( AP01 E AP02) NO 
PAVIMENTO SUPERIOR (1º ANDAR), PERFAZENDO UMA 
ÁREA DE 85,97M² (OITENTA E CINCO METROS E NOVENTA E 
SETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA. 
SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 02 (DOIS) QUARTOS, 02(DOIS) 
BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) ÁREA DE 
SERVIÇO, 01(CORREDOR). 01 (UMA) ÁREA, PINTURA 
INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOAS 
CONDIÇÕES. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA ESTÁ EM 
PERFEITA CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA 
DE ESGOTO DA CAGECE. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM 
MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos 
reais), sendo o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e 
sete) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 
106 da Lei 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
WAGNER 
FERREIRA SANTOS – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE – CONTRATADO: ROBERIO MENEZES 
MENDES- CPF N° 015.110.233-33.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D202682C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SMS 
 
CONTRATO Nº 2025.02.18.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SMS 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA: DEBORA 
BEZERRA PEREIRA - CPF sob o n° 115.275.522-68. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
RESIDENCIAL 
SITUADO NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA PARA O 
FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE 
DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA), 
COM 
AS 
SEGUINTES 
ESPECIFICAÇÕES: 
IMÓVEL 
RESIDENCIAL 
UNIFAMILIAR 
CONTENDO 
220 
METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO 
COMPOSTA POR: VARANDA, 04 QUARTOS, 04 BANHEIROS, 
01 ÁREA DE SERVIÇOS, CIRCULAÇÃO, 01 SALA GRANDE, 01 
JARDIM 
E 
GARAGEM, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, 
CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
64/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 144.008,00 (cento e quarenta e quatro mil 
e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 3.064,00 (três mil e 
sessenta e quatro reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e 
sete) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 
106 da Lei 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG 
PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00 – SECRETÁRIO DE SAÚDE 
– CONTRATADO: DEBORA BEZERRA PEREIRA- CPF N° 
115.275.522-68.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:10F56D9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 
2024.05.15.02 
 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Aratuba 
através 
da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
MANOEL VENÂNCIO BARROSO – CPF Nº 230.104.793-87. 
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2024.05.15.02. 
FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão 
encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 
14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 24/02/2025 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4089C272 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.02 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SEURB 
 
CONTRATO Nº 2025.02.18.02 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SEURB 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A PESSOA 
FÍSICA: ROBERIO MENEZES MENDES - CPF sob o n° 
015.110.233-33.