DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, COM AS 
ESPECIFICAÇÕES: 01 (UM) PAVIMENTO TÉRREO (GALPÃO 
AMPLO, COMPOSTO COM 01 BANHEIRO SOCIAL), MEDINDO 
117,60 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
70.500,00 
(SETENTA 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS), sendo o valor mensal de R$ 1.500,00 (Um 
mil e quinhentos reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e 
sete) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 
106 da Lei 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
MAYCOM 
VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO 
DE OBRAS E URBANISMO – CONTRATADO: ROBERIO 
MENEZES MENDES- CPF N° 015.110.233-33.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CF901915 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.21.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SMEB 
 
CONTRATO Nº 2025.02.21.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SMEB 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A PESSOA 
FÍSICA: ALEXANDRE SILVA LEITÃO - CPF sob o n° 
575.265.323-15. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
CONSTRUÍDO 
DE 
ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA METÁLICA, 
SENDO 01 GALPÃO COM 450M؜² DE ÁREA CONSTRUÍDA, 
SITUADO A RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA, PARA O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
GARAGEM 
PARA 
OS 
ÔNIBUS 
ESCOLARES, 
DO 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e 
seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e 
cem reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 46 (quarenta e 
seis) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 
106 da Lei 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE 
FREITAS SOUZA – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTRATADO: ALEXANDRE SILVA 
LEITÃO- CPF N° 575.265.323-15.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:954BD7D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
179.2025 
 
PORTARIA Nº 179/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva TEREZINHA LIMA COLARES, 
Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 
889.729.683-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica por 
um período de 01 (um) anos a partir de 03/02/2025. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2094E8C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2023.11.17.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2023.11.17.01. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A 
EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - 
CNPJ 
Nº 
11.417.068/0001-97. 
OBJETO: 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 
TERMO CONTRATUAL Nº 2023.11.17.01 ORIUNDO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP, REFERENTE A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: 
SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E 
MATAS 
PERTENCENTES 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: 04/02/2025 A 07/11/2025. ASSINAM PELAS PARTES: 
CONTRATANTE: SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS 
SOUZA E PELA CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LAIRTON 
JUCÁ PEREIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C67177B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.01.30.01; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RODOVIA CE-176 NO MUNICIPIO 
DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MARIA DE 
JESUS ALVES BEZERRA LTDA, cujo o valor total R$ 450.900,20