DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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(quatrocentos e cinquenta mil e novecentos reais e vinte centavos),
referente ao Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores –
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 25 de fevereiro
de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AC8D9DE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.30.01 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS
E
NO
ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMETO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES,
TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO
CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO A
SECRETARIA DE ADMIN. E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/.
As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de
Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de março de 2025 até as
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro:
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de
08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 25 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:687B3BB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Renovação da Licença
Ambiental de Instalação de Processo Nº 2024.11.028 para atividade
MATADOURO PÚBLICO, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural,
Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental de Instalação
com validade até 13/11/2026 para atividade MATADOURO
PÚBLICO, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural, Município de
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:CFBA57E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.27.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação
e
a
empresa/pessoa
física
DANTAS
ELETROMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento
de
ar-condicionados,
destinados
a
atender
as
necessidades das Escolas e Creches , por intermédio da Secretaria de
Educação do Município de Assaré/CE., conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
203.607,00 (duzentos e três mil seiscentos e sete reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva
e Adsom Fabrizio Oliveira Dantas.

Data do Contrato: 24 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:10ACF593

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria de Nº 162/2025.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder o Sr. ERIK QUEIROZ DOS SANTOS, portador do
CPF: 068.862.103-19, para exercer a função de AGENTE
ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no
Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de
janeiro de 2025.