DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
168/2025, que cede o Sr. LUCAS LOPES VIEIRA, para exercer a 
função 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
no 
Fórum 
Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:7FE0A707 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 169/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. ANTONIO LUCIVANDO DA SILVA, portador 
do CPF: 811.897883-49, para exercer a função de VIGIA a partir do 
dia 02 de janeiro de 2025, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - 
Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
169/2025, que cede o Sr. ANTONIO LUCIVANDO DA SILVA, 
para exercer a função de VIGIA, no Fórum Desembargador Avelar 
Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:5AA28374 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 170/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. EGBERTO TEOFILO RODRIGUES, portador 
do CPF: 004.549.193-36, para exercer a função de VIGIA a partir do 
dia 02 de janeiro de 2025, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - 
Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
170/2025, que cede o Sr. EGBERTO TEOFILO RODRIGUES, 
para exercer a função de VIGIA, no Fórum Desembargador Avelar 
Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:0933A39F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 161/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. LAISA KESSIA SOUSA SANTIAGO, portador 
do CPF: 091.089.723-97, para exercer a função de AGENTE 
ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no 
Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.