DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
162/2025, que cede o Sr. ERIK QUEIROZ DOS SANTOS, para 
exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Fórum 
Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:38132207 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 163/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. CRISTYAN LUCAS DE SOUSA 
NASCIMENTO, portador do CPF: 089.746.633-09, para exercer a 
função de AGENTE ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de 
janeiro de 2025, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca 
de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
163/2025, que cede o Sr. CRISTYAN LUCAS DE SOUSA 
NASCIMENTO, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - 
Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:4495DE70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 164/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. LUCAS ALVES DOS SANTOS, portador do 
CPF: 084.721.383-80, para exercer a função de AGENTE 
ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no 
Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
164/2025, que cede o Sr. LUCAS ALVES DOS SANTOS, para 
exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Fórum 
Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:AD04974D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 165/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder a Sra. PRISCYLA KELLERY CAMPELO LEMOS, 
portadora do CPF: 033.396.603-10, para exercer a função de 
AGENTE ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 
2025, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de 
Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 

                            

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