DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:CB44F49A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.01.02/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 2025.01.21.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 30.01.02/2025. Dispensa de Licitação. 
2025.01.21.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a 
empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº. 
02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de açúcar, café, chá e 
biscoitos para atender as necessidades da Secretaria de Educação de 
Barbalha/CE, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do 
Contrato: R$ 13.712,00 (treze mil setecentos e doze reais). Vigência 
do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
  
Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:6F3AA400 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.01.01/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.07.04.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
16.01.01/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.07.04.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
ESSENCIAL DISTRIBUIDOA E FRABRICAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº. 42.268.949/0001-17. Objeto: contratação de serviços a 
serem 
prestados 
na 
confecção 
de 
fardamento, 
acessórios 
personalizados e material escolar, destinados aos alunos matriculados 
na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 548.999,40 (quinhentos e quarenta e oito mil 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Antonio Alves da Cruz. 
  
Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:4A9C5AEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.04/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
12.02.04/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001-
59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados 
ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE 
(DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL), 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 170.999,15 (cento e setenta mil novecentos e 
noventa e nove reais e quinze sete centavos). Vigência do Contrato: 
de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e 
Daniel Melo Sales. 
  
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:D9C08C17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.05/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
12.02.05/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001-
59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados 
ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE 
(DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL), conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 106.694,48 (cento e seis mil seiscentos e noventa e 
quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: de 12 
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Daniel 
Melo Sales. 
  
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:09EA0518 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.06/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
12.02.06/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001-
59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados 
ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 64.130,44 (sessenta e quatro mil cento e trinta 
reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: de 12 
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Daniel 
Melo Sales. 
  
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:430A093C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.07/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
12.02.07/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL), conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 53.893,98 (cinquenta e 
três mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo 
da Silva Olegário e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025.