DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:739DACA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.12/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.12/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE e a 
empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ nº. 
47.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
1.768,54 (mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:F8A59A7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.27/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.27/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
de 
Barbalha/CE e a empresa COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 40.498.101/0001-59. Objeto: aquisições de materiais de 
limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agropecuário de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 11.954,03 (onze mil novecentos e cinquenta e quatro 
reais e três centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: João Bosco de Lima e Daniel Melo Sales. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:A74006E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.28/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.28/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
de 
Barbalha/CE e a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no 
CNPJ nº. 46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de 
limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agropecuário de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.689,64 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e 
sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) 
meses. Signatários: João Bosco de Lima e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:EE1A2A77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.18/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.18/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE 
e a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ nº. 
46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.263,93 (mil duzentos e sessenta e três reais e noventa 
e três centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Lúcia de Matos Santana e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:F4AA4916 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.17/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.17/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE 
e a empresa COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
40.498.101/0001-59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.191,88 (mil cento e noventa e um reais e oitenta e 
oito centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Lúcia de Matos Santana e Daniel Melo Sales. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:6F1A737F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.02.01/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 2025.02.03.01. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 07.02.01/2025. Dispensa de Licitação. 
2025.02.03.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a 
empresa J. C. BARRETO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
09.015.759./0001-12. Objeto: contratação de serviços a serem 
prestados na locação com montagem e desmontagem de estruturas de 
som, placo, iluminação, painel de projeção e grid destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do 
Contrato: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Joaquim Coelho Barreto. 
  
Data da assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2025.