DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:4E20299F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.08/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
12.02.08/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
INFANTIL), 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 33.914.96 (trinta e três 
mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:AC275382 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.09/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
12.02.09/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.246,98 (vinte e 
dois mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo 
da Silva Olegário e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:47CEEDF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.01.04/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 2025.01.21.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 30.01.04/2025. Dispensa de Licitação. 
2025.01.21.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a 
empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº. 
02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de açúcar, café, chá e 
biscoitos para atender as necessidades da Secretaria de Governo de 
Barbalha/CE, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.717,90 (três mil setecentos e dezessete reais e noventa 
centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Juliana Barreto dos Santos 
Rodrigues. 
  
Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:2D3173B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.19/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.19/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa 
COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001-
59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados 
ao atendimento da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 5.366,07 (Cinco mil trezentos e sessenta e seis 
reais e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Daniel Melo 
Sales. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:305AD2D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.20/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
11.02.20/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de 
Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.226,37 (Três 
mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira e Jacqueline Silva Frota. 
  
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:D5E4C32E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.01.05/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 2025.01.21.01. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato do Contrato Nº 30.01.05/2025. Dispensa de Licitação. 
2025.01.21.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO, inscrita no 
CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de açúcar, café, chá 
e biscoitos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
condições, 
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de 
Licitação. Valor Total do Contrato: R$ 5.425,10 (cinco mil 
quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macedo 
e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
  
Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2025.