DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar 
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR 
PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. A 
sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo 
endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de 
abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do 
Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/ e no Portal 
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
  
Campos Sales - CE, 25 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:2F1FA118 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-058/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-058/2025 
  
A Secretaria de Obras e Urbanismo torna pública a Dispensa n° 
2025.02.24-0003 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-
CE no dia 24 de Fevereiro de 2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de fevereiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 15:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 24 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:3B63F44A 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
RESCISÃO UNILATERAL 
 
A Secretaria de Obras e Urbanismo torna pública a Rescisão 
Unilateral ao Contrato n° 2024.10.11.01-SOU cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO 
FINAL 
(ATERRO 
SANITÁRIO 
LICENCIADO) 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS (RSU) CLASSE II, NAS DEPENDÊNCIAS DE 
TODO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SAÇES 
- 
CE 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, 
processo decorrente do Pregão Eletrônico n° 2024.08.08.09-SOU. 
  
Campos Sales - CE, 21 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:FC9647B6 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-056/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-056/2025 
  
A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa n° 
2025.02.24-0001 
cujo 
objeto 
é 
a CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES-CE no dia 24 de Fevereiro de 2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de fevereiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 09:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 24 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:985145D3 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-057/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-057/2025 
  
A Secretaria de Políticas para a Saúde torna pública a Dispensa n° 
2025.02.24-0002 
cujo 
objeto 
é 
a CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES-CE no dia 24 de Fevereiro de 2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de fevereiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 10:30 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 24 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:0F3F9766 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 8/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nova nomeação dos membros efetivos 
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de 
Cariús, para o Biênio 2025-2026. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO a importância dos trabalhos das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal de Cariús/CE para estudar e emitir 
parecer sobre os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre