DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

PAULA RODRIGUES MELO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:67F044F4

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE:
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.25.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.25.01.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CONTROLE,
MONITORAMENTO,
FISCALIZAÇÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
DO
SISTEMA
NACIONAL
DE
CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS
(SINAFLOR-IBAMA) E DEMAIS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS
AMBIENTAIS DE GERÊNCIA DA POLÍTICA E DO SISTEMA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIÚS. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAR-SE-Á
ATÉ
O
DIA
28.02.2025
ÀS
16:00HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO
DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 28
DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 16:01HRS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA),
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/
e
www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação do Município de Cariús
Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:D17549DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº295/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
DE
FORMAÇÃO
DOS
PROGRAMAS
EM
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra.MARIA DE JESUS ALVES DE CARVALHO, CPF
Nº 370.445.323-49.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:47A4A7E7

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONVOCA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
PARA
PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E
RELATORIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL DO 3º QUADRIMESTRE
DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, Estado do Ceará, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a
quem interessar, pelo presente EDITAL, a CONVOCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA concernente à Prestação das Contas de
Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar
Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) e o do Relatório de Gestão da Saúde / SUS, em atendimento ao
que dispõe o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141 de 13 de
janeiro de 2012, relativos ao 3º QUADRIMESTRE DE 2024,
conforme segue:

1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO:
1.1 – DO ACESSO: https://meet.google.com/zqy-vjhk-grj
1.2 – DA DATA: 28 de fevereiro de 2025.
1.3 – DO HORÁRIO: Início às 09:00 horas – GESTÃO FISCAL
1.3 – DO HORÁRIO: Início às 10:00 horas – GESTÃO DO SUS

2. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:
2.1 – A Audiência Pública convocada por este EDITAL, está em
acordo com o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e terá na sua pauta o que segue:
Apresentação pelo Poder Executivo, do Relatório de Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais, contendo informações sobre o
desenvolvimento das atividades realizadas no 3º quadrimestre de
2024, demonstrando as receitas e as despesas nas diversas formas de
comportamento, a nível de previsão e execução, atendendo aos
dispositivos insculpidos no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Nº
101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Apresentação pela Secretária de Saúde, do Relatório Detalhado de
Gestão da Saúde / SUS do 3º quadrimestre de 2024, contendo o
montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas ou em
fase de execução, oferta e produção de serviços públicos na rede
assistencial, os indicadores de saúde da população, atendendo ao que
dispõe o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de
2012.

2.2 – Poderão participar da Audiência Pública de que trata este Edital,
toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de
entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e
domiciliados no território do município, e demais interessados.

Chaval - Ce, 25 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9A0C61D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.022/2023 – AD – SETAS

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o