DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7BD06232

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.0100 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JE MARTINS
DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
VINCULADAS
A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2E118432

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
ERRATA

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de
Contratação do Município de Chorozinho, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
ERRATA
ao
AVISO
DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP, cujo objeto
é Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
(PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
QUANDO
NECESSÁRIAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA
JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE
(COM DESONERAÇÃO), publicado no Jornal DOM, nas edições de
24 de fevereiro de 2025:

onde lê-se: ―...que realizará as 09:00h, do dia 14 de março de 2025‖.
leia-se: ―...que realizará às 09:00h, do dia 20 de março de 2025‖.

Maiores informações no setor de licitações, situado na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das
08:00h às 14:00h, no email: licitacao@chorozinho.gov.br e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:38BC3805

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE NOS DIAS 3, 4 E ATÉ AS 12H DO DIA 5 DE
MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 040/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Decreta
ponto
facultativo
no
Município
de
Croatá/CE nos dias 3, 4 e até as 12h do dia 5 de
março de 2025, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Croatá/CE,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 3, 4 e até as 12h do
dia 5 de março de 2025 nos órgãos e repartições públicas no âmbito
do Poder Executivo municipal.

Parágrafo único. No período de que trata o caput fica assegurado o
funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial,
especialmente os relacionados a guarda municipal, DEMUTRAN,
transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, 24 de fevereiro de 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:861066D1

GABINETE
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS
NO MUNICÍPIO DE CROATÁ DURANTE O PERÍODO
CARNAVALESCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041 /2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som
automotivo
e
equipamentos
assemelhados
no
município de Croatá durante o período carnavalesco
de 2025, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Croatá/CE,

DECRETA:

Art. 1°. Nos dias 28 de fevereiro a 4 de março de 2025, das 14h às
22h, fica liberada a utilização de paredões de som no âmbito do
município de Croatá/CE, desde que observadas as seguintes
exigências:

I – Esteja o veículo devidamente cadastrado junto a Secretaria
Municipal de Meio-Ambiente pelo proprietário, imprescindivelmente
até às 12:00h do dia 28 de fevereiro de 2025;