DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A32ADC62

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.02.07.1.
Empresa(s) Vencedora(s): H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA.,
vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s)
habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 25 de fevereiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:7DF0DC39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.100 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de
Eventos Esportivos CC1, da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer, o Sr. José Vandecílio Gomes da Silva, de
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de
2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4FE4787C

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2025.02.25.001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que o corso será promovido pelo Município de
Fortim, deslocando as funções administrativas de fiscalização para a
atenção daquele evento popular;
CONSIDERANDO que a prestação de serviço à população pelos
órgãos públicos municipais, durante o período momino, voltar-se-á
para os de natureza emergencial.

DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades
integrantes da administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de
2025.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as
atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer
paralisação, além daquelas indispensáveis ao bom e adequado
desempenho do serviço público municipal, bem como os setores
envolvidos na promoção do Carnaval Fortim 2025 – Onde o Rio Beija
o Mar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de fevereiro de
2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:7896D2EA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 1402.01/2025 - SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1402.01/2025 -
SMDU
-
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002.02/2025 - SMDU;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Locação de 01 galpão fechado
para armazenamento de materiais que não podem ficar sem proteção
junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de
Fortim/CE. CONTRATADO: MARIA ILA MONTEIRO DE SENA;
VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais);
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025;
SECRETÁRIO MUNICIPAL: VALDEIZIO FLORÊNCIO DA
SILVA - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:42021937

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025

Designa servidores municipais para composição de
comissão de seleção do Banco de Formadores
Municipais do Programa Aprendizagem na Idade
Certa – PAIC Integral.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 2025.01.01.010,
de 01 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o item 7.1 da Chamada Pública Nº 001/2025 e o
item 7.1 da Chamada Pública Nº 002/2025.,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da
Educação, abaixo relacionados, para compor a comissão de seleção do
Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na
Idade Certa – PAIC Integral.
a) Lindo Johnson da Silva – Professor;
b) Monica Maria Barreto Barbosa – Professora;
c) Valgnésio Batista Da Silva – Professor;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de fevereiro de
2025.

IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:51FBB220