DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2402.01/2025 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2025 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO 
MUSICAL LARISSA LEITE PARA A REALIZAÇÃO DO 
EVENTO CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR, EM 03 DE 
MARCO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTIM/CE. CONTRATADO: 47.465.277 LARISSA DIOGO 
LEITE, inscrita n° 47.465.277/0001-53; VALOR GLOBAL: R$ 
20.000,00 (Vinte mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; 
SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO MARCELO BARBOSA 
PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 
de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:98867CCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O SR. VALDEIZIO 
FLORÊNCIO 
DA 
SILVA, 
vem 
publicar 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002.02/2025 - SMDU, 
cujo objeto é Locação de 01 galpão fechado para armazenamento de 
materiais que não podem ficar sem proteção junto à Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE.DATA DO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 14 de fevereiro de 2025. 
SECRETÁRIO MUNICIPAL: VALDEIZIO FLORÊNCIO DA 
SILVA - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:35A6FA13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - 
SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1902.01/2025 - SMTC; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: 
Contratações de serviços de impressões e confecções de materiais 
gráficos impressões digitais em PVC e lona, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de 
Fortim/CE. CONTRATADO: FRANCISCO VANILSON DA 
SILVA MAIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.153.886/0001-52; 
VALOR GLOBAL: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil novecentos e 
cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO 
MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e 
Cultura. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6B44852C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de 
Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Terceiro Aditivo 
ao(s) Contrato(s) decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº CP2403-INFRA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO E REFORMA 
DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE 
MELA PINTO E PEDRA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
  
CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
- ME 
  
VALOR MENSAL: Não houve alteração. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: 
  
Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
Unidade Orçamentária: 0501.26.782.0501.1.008 
Atividade: Construção/Recuperação de Pontes, Bueiro e Passagens 
Molhadas 
Fonte: Próprio 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por 
fundamento o disposto no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do 
processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2403-INFRA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 17 de janeiro de 2025 até 17 de abril de 
2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE 
SOUZA LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antônio Pontes Arruda 
  
Frecheirinha/CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:E3BA55D9 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de 
Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Oitavo Aditivo ao(s) 
Contrato(s) 
decorrente 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
4101001/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES 
MEIO DESTINADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
  
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELE. 
  
VALOR MENSAL: Não houve alteração. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: 
  
Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
Unidade Orçamentária: 05.01.05.15.122.0007.2018 
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Infraestrutura e 
Meio Ambiente 
Fonte: Próprio 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por 
fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o