DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
DO TIPO: MENOR PRE O DO ITEM. 
Nº PROCESSO: 2402.01/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
FORMALIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E 
INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E A SEREM 
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, 
VISANDO 
A 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA- 
CEARÁ ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE 
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 25/02/2025 NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 03/03/2025, até as 12h. NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:E00B92E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de contratações 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência 
Pública que será realizada no dia 18 de Março de 2025 às 09h:30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no 
Edital 
Nº 
01.SAS-CP/2025 
com 
o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
COLETA, 
TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DO 
LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, 
conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino 
Olavo, 
nº 
770, 
Centro, 
Groaíras/CE, 
e-mail: 
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 
08:00 
às 
17:00h 
e 
também 
nos 
sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ 
e 
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 24 de Fevereiro de 
2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:1DD92C3A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 19 de março de 2025 às 09h:30min (horário 
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital 
Nº 03.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO 
EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE 
GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à 
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: 
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 
08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e 
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 24 de Fevereiro de 
2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:C323962A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº225/2025 
 
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão 
e/ou funções de confiança descritos: 
  
EDINASIO RIBEIRO FREITAS- Assistente Técnico Em Saúde 
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO- Gerente de 
Central de Regulação 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F22B2432 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº226/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.