DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

disposto nos autos do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº
4101001/2019.

PRAZO DE DURAÇÃO: 03 de janeiro de 2025 até 31 de março de
2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCELO FERREIRA
FILHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antônio Pontes Arruda.

Frecheirinha/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:A53A52B9

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL

A Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA/CE, torna público o
extrato da Rescisão do Contrato, resultante da INEXIBILIDADE Nº
005/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual
fundamenta-se no inciso I do art. 137, conjuntamente com o inciso II
do art. 138, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sexta e
subitens do instrumento contratual.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DESTINADO
PARA USO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
DATA DA RESCISÃO: 03/02/2025.

CONTRATADO(A): ANA LETÍCIA DE MELO FERREIRA.

ASSINA PELO(A) RESCINDIDA: ANA LETÍCIA DE MELO
FERREIRA.

ASSINA PELA RESCINDENTE: CLÁUDIO FERNANDES
AGUIAR.

FRECHEIRINHA/CE, 17 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:A2221F2F

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO:1902.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO
TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E
MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO
MUNICÍPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
MUNICÍPIO
FRECHEIRINHA/CE
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A
PARTIR
DE
25/02/2025
NO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:59C81C09

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.001/2025-DISP
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2002.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO
TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E
MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO
MUNICIPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A
PARTIR
DE
25/02/2025
NO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:43EC0A66

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2102.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2102.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO
TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E
MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO
MUNICIPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
FRECHEIRINHA/CE.,
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
25/02/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:93B87C6C

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2025-DISP.