DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
da Lei Orgânica do Município e nos termos do Art.76 da Lei nº 
850/2006. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela 
Execução de Trabalho Relevante. 
  
VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - Assessor de Controle 
e Patrimônio 
MARCOS AURELIO BEZERRA DE MENEZES - Agente 
Administrativo 
JHONATA FURTADO LIMA - Gerente da Central de Regulação 
FRANCISCO ALEXANDRO SABOIA BEZERRA - Agente 
Administrativo 
EXPEDITO CARVALHO DE MACEDO FILHO - Agente 
Administrativo 
FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA FERRO - Diretor de 
Arrecadação e Tributos 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:325876B3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 
2102001/2025. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(88) 
3652-2150 
site: 
https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no endereço: Av. 
Monsenhor Furtado, 55, Centro. Guaraciaba do Norte/CE, 26 de 
fevereiro de 2025.  
  
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:2290A619 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.008/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de 
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de 
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas 
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - 
TCU.– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
GIORDANO 
MOTA 
– 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 78.000,00 
(setenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Francisco Erivan Frota 
Lo (CONTRATANTE); Giodarno Bruno Araújo Cavalcante 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:25DDB07E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.009/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de 
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de 
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas 
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - 
TCU.– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
GIORDANO 
MOTA 
– 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 82.800,00 
(oitenta e dois mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Antônio Glaidson Martins de Sousa (CONTRATANTE); Giodarno 
Bruno Araújo Cavalcante (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C7C890EC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.010/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de 
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de 
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas 
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - 
TCU.– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
GIORDANO 
MOTA 
– 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 84.000,00 
(oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); 
Giodarno 
Bruno 
Araújo 
Cavalcante 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A5A2D10C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.011/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de 
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de 
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas 
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - 
TCU.– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA