DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
COMUNICAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE.
VALOR OFERTADO: R$ 2.756,40 (dois mil setecentos e
cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO: 17.512.0376.2.096.0000/ 17.512.0376.2.096.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
Icó, 03 Janeiro de 2025
ILIDIO BEZERRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto -
SAAE
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:371291EA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE
– AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O Ordenador de
Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, em face do
erro da digitação do valor médio do quilômetro (km), conforme
comunicado e cumprimento das leis vigentes, vem por meio deste,
RETIFICAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01 / cam,
cujo OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS E MOTOCICLETA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ONDE SE LÊ:
Item 5 - VEICULO UTIL DO TIPO CAMINHÃO COM
CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA – quant: 3.000 km, preco
médio de R$ 161,67 (cento e sessenta e um reais e sessenta e sete
centavos) totalizando o valor de R$ 485.010,00 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil e dez reais), LEIA-SE: Item 5 - VEICULO UTIL
DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE
MADEIRA – quant: 3.000 km, preco médio de R$ 7,91 (sete reais e
noventa e um centavos) totalizando o valor de R$ 23.730,00 (vinte e
tres mil e setecentos e trinta reais). Desta forma, fica neste
retificado, A RETIFICACAO Nº 01, ficando assim inalteradas os
demais conteúdo do processo.
Iguatu/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
DIEGO GOMES FELIPE
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A00E2C96
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2025.02.25.01. torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo
objeto
versa
sobre
a
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL
JUNTO
À
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU (CE). VALORES: valor
mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando valor global de
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento legal: inciso
III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: RDIAS ASSESSORIA
E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 09.163.175/0001-94.
Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE; Dotações
Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas:
33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº
14.133/21.
IGUATU. /CE, 25 de fevereiro de 2025.
DIEGO GOMES FELIPE
Presidente
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C74F46B1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após
analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n°
2025.02.14.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação emergencial
para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e
serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71,
da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada
vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: E. N. Moreno Ltda,
inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-50. Fundamento Legal: art. 75,
inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro
termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo,
nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de fevereiro de 2025,
Iguatu-Ce.
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA –
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F939A8B0
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
E. N. Moreno Ltda, com sede no Sítio Tanque, s/n°, Barro Alto,
Iguatu, Ceará, CEP 63.152-500, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-
50, neste ato, representada pela senhora Eliodete Neves Moreno
Alves, única sócia, inscrita no CPF ***.058.***-04.
Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.02.14.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato:
2025.02.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação emergencial para
aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência. Valor Contratado: R$ 25.785,00 (vinte e cinco
mil setecentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24 de
fevereiro de 2025. Vigência: 60 dias, a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das
Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da lei federal
3.999/61). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); e 600 (Recursos do
SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de fevereiro de
2025,
Iguatu-Ce.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A4856658
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N.º 01/2025
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL
POR
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