DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2025 a 11 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2025 
  
VALMIR VIEIRA DA SILVA  
Secret. Munic Dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3D4FD424 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250072 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250072 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2025-DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.099,40 (dois mil, noventa e nove 
reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.099,40 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2025 a 11 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretaria Municipal de Educação  
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:FD7CF4C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250073 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250073 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2025-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, 
novecentos e oitenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.745,50, 
Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 26.242,50 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2025 a 11 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:7C608AFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250074 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250074 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2025-DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 42.827,76 (quarenta e dois mil, 
oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.259,64, Exercício 2025 
Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.745,50, Exercício 2025 
Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
25.822,62 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2025 a 11 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:44D0BC8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2102007/2025 - JARDIM/CE DE 21 
DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO 
SERVIDOR/VEREADOR 
PARA