DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICO. HIDRUALICO E 
OUTROS, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
: 
https://www.licitajucas.com.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de 
Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 
– nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.. Jucás/CE, 25 de 
Fevereiro de 2025.  
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:CEB35AAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1702.03/2025 - SME -DL. 
VENCEDOR: PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE 
CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.580.009/0001-11, 
localizado na Rua Coronel João Coelho, N° 207, Andar 3, Sala 01, 
Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). 
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM 
PRESTADOS 
DE 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. 
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou 
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à 
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida 
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, 
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta 
apresentada. 
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: 
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos 
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de 
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de 
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. 
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para 
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a 
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. 
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais 
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 
14.133/2021. 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente 
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do 
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com 
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 
24 de Fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:22EBB154 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS 
 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - 
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.01/2025 - SMS, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS, 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, ao respectivo vencedor, a 
saber: SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL 
LTDA, CNPJ sob o N° 41.068.263/0002-09, do LOTE 01 – com o 
valor global de R$ 469.404,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, 
quatrocentos e quatro reais), por ter atendido a todas as exigências 
editalícias. CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE. Madalena/CE, 24 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:3E3FFD8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMODE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITOS ELEITOS 
2025-2028 
 
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS 
PARA LEGISLATURA EXERCICIO 2025 A 2028 
Ao primeiro (1°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e 
cinco (2025) da era cristã, às 18:00 (dezoito) horas, na sede da 
Câmara Municipal de Massapê, realizou-se a respectiva Sessão Solene 
de recebimento da mensagem da prefeita e vice-prefeito e posse para 
Legislatura 2025/2028 sob a Presidência do Vereador Jose Augusto 
Vasconcelos Menezes, que na sequencia recepcionou o Prefeito Sr. 
Ozires Andrade Pontes e o Vice-Prefeito o Sr. Luiz Carlos Carneiro 
Frota, dando continuidade pediu a todos os presente para ficarem de 
pé para ouvirem o hino do município, findo a solenidade o hino foi 
solicitado a primeira Secretária o recolhimento do diploma e 
declaração e bens do Sr. Prefeito e do vice-prefeito, ato feito, o Sr. 
Presidente convocou o Sr. Prefeito e Vice-Prefeito para de pé 
prestarem em voz alta o devindo juramento, "Prometo desempenhar 
com dignidade, honestidade e honradez o mandato que me foi 
confiado pelo vo, respeitar, as constituições federal e estadual, a lei 
orgânica do município, promover bem comum e trabalhar pelo 
progresso do município e de seu povo", Logo após as declarações de 
juramento o Sr. Presidente no uso das atribuições que lhe são 
conferidas lo regimento interno e a lei orgânica do Município declarou 
empossados os senhores ires Andrade Pontes e o Sr, Luiz Carlos 
Carneiro, Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2025 a 2028. 
Para fins de registro, que lida e achada conforme, vai por quem direito 
assinada.-. 
SALA DAS SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE 
MASSAPÊ-CE., a0 01 Janeiro de 2025. – 
  
JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES 
Presidente da CMM 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
  
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA 
Vice Prefeito  
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:17D3939F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI