DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 2025.01.13.14

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2025.01.13.14. Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa Contratada: CRALAB SAÚDE ATACADO
LTDA, CNPJ: 06.632.818/0001-00, representada por JOSÉ INÁCIO
DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 519.631.833-04 Valor Global R$
64.773,60 (Sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e
sessenta centavos). Dotação Orçamentária: -
0502.10.302.0634.2.011,
0502.10.301.0633.2.006,
0502.10.302.0634.2.010,
0502.10.302.0634.2.012 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência
do contrato: até 31 de dezembro de 2025. PE nº 2024.05.13.01 cujo
objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALAR,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
E
INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Francisco Rafael Tavares Luna -
Secretária Municipal de Saúde - Data da assinatura: 13 de janeiro de
2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:6E932237

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20022501CMM - DISPENSA Nº
011/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
FREITAS
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
LTDA,
representada
por
ANDRESSA DE SOUZA FREITAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO DA DIRF PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31
de dezembro de 2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001
–
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO. CONTRATADO(A): FREITAS ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA, representada por ANDRESSA DE SOUZA
FREITAS. Mombaça – CE, 20 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:E822DB13

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21022501CMM - DISPENSA Nº
012/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ÁGUA NA BOCA
GOURMET LTDA - ME, representada por MARIA KELLIANE
ALMEIDA EVANGELISTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE
COFFEE BREAK JUNTO ÀS SOLENIDADES E SESSÕES
PLENÁRIAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2025. VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001
–
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.41 e serão pagas
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO. CONTRATADO(A): ÁGUA NA BOCA GOURMET
LTDA - ME, representada por MARIA KELLIANE ALMEIDA
EVANGELISTA. Mombaça – CE, 21 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:D60A7B18

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002-2025DIVE-PE

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, por meio da Secretaria de Saúde e
da Secretaria de Segurança Pública, torna público que houve alteração
na data de realização do certame referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 002-2025DIVE-PE. Onde se lia 06 de março de
2025, leia-se 07 de março de 2025, permanecendo inalterados os
demais termos do aviso de licitação. O pregão será realizado às
10h00,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital e seus anexos
permanecem
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Mais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 21 de fevereiro de
2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
– Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7F500C91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO CONTRATUAL 2025.01.30.07

PUBLICAÇÃO
DE
EXTRATO
DO
CONTRATO
DA
INEXIGIBILIDADE 001/2025GAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.07.
DATA: 10 de fevereiro de 2025. EU, FRANCISCO NEILDO DE
OLIVEIRA VERAS – Chefe de Gabinete, ratifico o procedimento de
contratação direta para a locação de um imóvel urbano residencial,
localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao
funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do
Gabinete do Prefeito do Município de Mombaça
– CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas
aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de
contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e
Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a
habilitação do locador Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, nos
termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos
requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a
locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a
continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis
para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de
ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS – Chefe de
Gabinete.
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL Nº 10022501GAB. O GABINETE
DO PREFEITO, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo