DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01 e o Sr. Pedro Eduardo
Teixeira Fernandes, CPF: 003.309.723-24, com domicílio na Rua
Nunes Valente, nº 687, apto. 604, Bairro Meireles, Fortaleza - Ceará,
celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº
14.133/2021
e
demais
normas
aplicáveis.
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.07. INEXIGIBILIDADE Nº:
001/2024GAB. OBJETO: locação de um imóvel urbano residencial,
localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao
funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do
Gabinete
do
Prefeito
do
Município
de
Mombaça
–
CE
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO:
PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES. VALOR DA
LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.850,00 (um mil
oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$
20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025,
podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0201.04.122.0004.2.003.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não
Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro
de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS –
Chefe de Gabinete.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:43CD7CDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
25012501SDS.PREGÃO Nº 001-2025SDS-PE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241118/0001-24

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012501SDS.PREGÃO Nº 001-
2025SDS-PE.PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº00014.20241118/0001-24. Partes:CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mombaça, representado pelo o Sr. RAFAEL ÂNGELO
MARQUES
GONÇALVES
E
SILVA
-
Secretário
de
Desenvolvimento
Social.CONTRATADA:
FRANCISCO
DERGIVAL
PEREIRA
LEMOS,
representada
pelo
Sr.
FRANCISCO
DERGIVAL
PEREIRA
LEMOS.Objeto:CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
QUE
FORNECE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM FLORES,
MORTALHA E TRANSLADO PARA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
MOMBAÇA-CE.Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31
de dezembro de 2025.Valor: R$ 410.195,30 (quatrocentos e dez mil,
cento e noventa e cinco mil e trinta centavos).Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade:1402.08.244.0013.2.066 - Gestão
dos
Benefícios
Eventuais
no
elemento
de
despesa
3.3.90.22.99/3.3.90.32.99:
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita. Serão
pagas com Recursos não vinculados de Impostos/ Transf. rec. Fundo
Estadual Ass. Social.Mombaça – CE, 25 de fevereiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E1123A5D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2502001/25 - NOMEIA NEY WERBSON
MOREIRA ALVES RESPONSÁVEL PELO: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES,
Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para ser responsável pelo:
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pertencente a Prefeitura
Municipal de Mombaça, conforme lei municipal 815, de 15 de junho
de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOMBÇA, aos 25 de
fevereiro de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6C8F60E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP (ERRATA)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP, Processo Nº
2025.02.14.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para o NEAP – NÚCLEO DE ESTUDO E
ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO
(TROCA
DE
TITULARIDADE) PARA A UC Nº 50976298, localizada à Rua
Barão de São Leonardo, nº 92, Bairro Antonio Soares (ao lado do
Paço Municipal da Prefeitura de Mombaça), Zona Urbana, município
de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004
2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor
estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor
estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com
folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 25 de fevereiro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:421F963A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250106/0007-62 -
CONTRATO
Nº
202502240001
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
130201.2025-SEINFRACONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA
-
SEINFRA
-
CONTRATADA(O).....:
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
REFORMA DA PONTE SOBRE O CANAL NO DISTRITO DE
PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE - VALOR
TOTAL: R$ 50.443,77 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e três
reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh
a Viaria Municipal, R$ 50.443,77 no elemento de despesa 44905100:
Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses -
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:172D8718

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250052