DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-
20 - VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, R$ 80,00 no elemento de despesa 44905233: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamento 
para 
Áudio, Vídeo e Foto; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:D1C9E7B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-PE015/2024.03 - DANTAS 
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240930/0003-26 - 
CONTRATO Nº SS-PE015/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE015/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DANTAS 
ELETROMOVEIS 
E EQUIPAMENTOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A 
ESTRUTURAÇÃO 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-20 - VALOR 
TOTAL: R$ 22.878,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e 
oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 
- Gestao do 
Programa de Atencao Basica, R$ 20.726,00 no elemento de despesa 
44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 
1.016,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 1.136,00 no 
elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário 
Geral; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 
 
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:6E6EC77B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. LUIS CARLOS 
FARIAS PONTES – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância 
de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao 
dia 25 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Sobral/CE, onde irá à acompanhar adolescente até o Centro 
Socioeducativo Dr. Zequinha Parente. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 25 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C1A41B3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE 
BEZERRA 
GUERREIRO 
– 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, 
referente ao dia 25 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para o Seminário da 
Proteção Social. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 
0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 25 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CAD43D82 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 10:00, do dia 06 de março de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SAAE-DL010/2025. 
Objeto: 
SERVIÇOS DE 
ARRENDAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE 
INFORMÁTICA(SOFTWARE) COMPREENDENDO: 
CONTABILIDADE 
SIAFIC, 
LICITAÇÃO, 
PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, ALMOXARIFADO, PATROMÔNIO E 
VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÀGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA RUSSAS.. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 
110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 25 de fevereiro de 
2025.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:32BCA5E2