DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSA, torna público que realizará as 11:00, do dia 06 de março de
2025,
no
endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
SAAE-DL011/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS,
110, CENTRO,
NOVA
RUSSAS
-
CE
e
no
endereço
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 25 de
fevereiro de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:0A6C7C74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE,pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na
Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por
sua
Prefeita
Municipal,
Tereza
Cristina
Alves
Pequeno,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do
Processos n° 0050302-42.2021.8.06.0135. CONVOCA o candidato
abaixo relacionado, devidamente aprovado e classificado no Concurso
Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter
efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do
Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº
105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar
Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de
Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia
23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura
Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro,
Orós-CE, no horário das 7h00min às 17h00min, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentar a
documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo
de contratação em seus respectivos cargos.Será considerado
desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais);
Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a
Justiça Eleitoral;
CIC/CPF;
PIS/PASEP;
Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou
equivalente);
Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os
previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;
Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto
para assumir suas funções;
Declaração de bens;
Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o
provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino
oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente;
Certidão Negativa de antecedentes criminais.
A documentação será entregue através de cópias autenticadas e
legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à
autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos
originais.
RELAÇÃO DE CONVOCADO:
ENFERMEIRO- CARLOS PETRONIO BEZERRA NICOLAU

Publique-se e cumpra-se.

ORÓS-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Oros
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:DAF14F8E

GABINETE DA PREFEITA
NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 330/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE
SOUSA, portadora do CPF 007.660.823-93, para ocupar as Funções
de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Com efeito retroativo a 01
de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:16DC73F7

GABINETE DA PREFEITA
NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 331/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA,
portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de
ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Com efeito retroativo a 01
de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:CB5BEC95

GABINETE DA PREFEITA
NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 332/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, ANTONIA NAIANE FERREIRA
DA SILVA, portadora do CPF 071.658.413-18, para ocupar as