DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Funções de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº.
370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Com efeito retroativo a 01
de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:180FC245

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 333/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora LILIAN ANDRADE DE LIMA,
inscrito(a) no CPF n°. 770.889.213-91 e ocupante do Cargo de
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
uma
LICENÇA
SEM
VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em
02/02/2025 à 02/02/2027.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a
02/02/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:1AB4B835

LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE;
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV.
ECONOMICO; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA;
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO – SAGDH; SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANISMO E SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
do município de Orós - CE, representadas pelos seus Ordenadores de
despesas, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Seleção Para Credenciamento
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A
CONCESSÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
PARA
A
CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO
DE
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL,
a COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO, vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo
na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.13.01, para
que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da FUNDACAO DE
CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO –
FUNCEPE,
CNPJ
N°
09.628.053/0001-26.
Importando
esta
adjudicação e homologação no valor global de R$ 6.002.420,52 (seis
milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois
centavos) para 12 (doze) meses.

Ao setor competente para providências cabíveis
Orós – Ce, 25 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Educação, Esporte E Juventude
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico
MARCELO BATISTA DE LIMA
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Finanças E Orçamento
Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente E
Secretaria
De
Administração,
Gestão
E
Desenvolvimento Humano – Sagdh
GEMAR MORENO DA SILVA
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras,
Transporte E Urbanismo
Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo
E Cultura
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:C4950A3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 782/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dar nome a Rua localizada no Bairro Salgadinho de
Rua João Rodrigues de Oliveira (João Egídio), e
adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas
atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica nomeada a Rua João Rodrigues de Oliveira (João
Egídio), localizada no Bairro Salgadinho em Palhano- CE, iniciando
na CE 371 até o Riacho do Saco, aproximadamente medindo 200m
por 8,0m.

Art.2º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a
expensas do erário público em dotação específica e adequada.

Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de
fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8602E902

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Ementa: Concede licença sem vencimento ao
servidor Alan Dayvidson Ferreira Sampaio Gondim e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos ao servidor ALAN
DAYVIDSON FERREIRA SAMPAIO GONDIM, matrícula nº 1042,
ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria de
Saúde, pelo prazo de 3 ano, a contar da data de publicação desta
Portaria.