DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CFB1988F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 25/02/2025-05

PORTARIA Nº 25/02/2025-05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO CIVIL, vinculado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de
FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de natureza de
serviços de engenharia e obras do município.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na
PORTARIA Nº 06/02/2025-03, de 06 de fevereiro de 2025.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DC3FD4AE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.03.1

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.1. Objeto:
Aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrito no CNPJ nº 35.741.144/0001-83 classificado no Lote
Único - Unidade Móvel de Saúde, no valor global de R$ 275.000,00
(duzentos e setenta e cinco mil reais). Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:93965AC7

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 25/02/2025-01

PORTARIA Nº 25/02/2025-01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MYKAELLA MARIA DA SILVA
NUNES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 070.730.603-
52, ocupante do cargo de GERENTE FARMÁCIA CENTRAL,
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL
DE CONTRATOS do tipo aquisição de medicamentos, materiais
odontológicos e equipamentos médicos hospitalares.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na
PORTARIA Nº 06/02/2025-02, de 06 de fevereiro de 2025.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A7A6D543

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 25/02/2025-06

PORTARIA Nº 25/02/2025-06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ADRIANA GOMES DA SILVA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 032.986.873-08,
ocupante do cargo de ATENDENTE, vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATOS,
junto aos contratos do tipo Aquisição de bens e produtos e
serviços comuns.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na
PORTARIA Nº 06/02/2025-01, de 06 de fevereiro de 2025.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9AE5D523

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 25/02/2025-04

PORTARIA Nº 25/02/2025-04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.