DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA MÍRIAN FERNANDES DE
OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
644.320.173-68, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, para
desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos
contratos do tipo Aquisição e Serviços Comuns, da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na
PORTARIA Nº 06/01/2025-01, de 06 de janeiro de 2025.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E1C5D33F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2025.02.04.1

Aviso de Homologação

Aviso
de
Homologação.
Pregão
nº
2025.02.04.1.
Objeto:
FORNECIMENTO DE REGARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L,
AGUA MINERAL DE 500ML E GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP (13KG E 45KG), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
POTENGI/CE.,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrito no CNPJ nº
04.439.509/0001-96 classificada no LOTE 01 AGUA MINERAL, no
valor global de R$ 71.152,00 (setenta e um mil cento e cinquenta e
dois reais) e COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE
MORAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 63.560.007/0001-88 classificada
no LOTE 02 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, no valor global de
R$ 129.510,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e dez reais).
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
Angélica Ferreira Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Administração e Finanças - Maria Erineide Alves de Moura
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - Rafaela Castro e
Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social -
Maria Da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação - Jaires Martins de Sousa Ferreira Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Raniel Gomes de Meneses Ordenador de Despesas da Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - José
Hildevan Eufrásio de Souza Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura, Desporto e Juventude

Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:78490A10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
2025.01.08.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
2025.01.08.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da
desistência
por
parte
da
empresa
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA (para os Lotes 1 e 2) da
assinatura dos futuros contratos, conforme documento enviado para o
e-mail da Central de Licitações deste Município, ora anexado na
plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço
eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das
empresas remanescentes para o dia 06 de março de 2025, às 9:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP:
63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/Ceará, 25 de fevereiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D4461440

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 25/02/2025-07

PORTARIA Nº 25/02/2025-07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO
E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o Sr. ÁLVARO TENORIO ALVES DE
ALENCAR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº
029.215.073-31 ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DA
PROCURADORIA GERAL, vinculado a Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, para exercer a função de FISCAL DE
CONTRATO, junto aos contratos do tipo aquisição de bens e
produtos e serviços comuns.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na
PORTARIA Nº 27/01/2025-03, de 27 de janeiro de 2025.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:91481B03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 25/02/2025-02

PORTARIA Nº 25/02/2025-02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o Sr. FLAILTON MATEUS DE SOUSA,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 073.002.403-21,
ocupante
do
cargo
comissionado
de
AUXILIAR
DE
ALMOXARIFADO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos
contratos do tipo serviços comuns.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na
PORTARIA Nº 27/01/2025-02, de 27 de janeiro de 2025.