DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 
14.133/2021. 
RESOLVE 
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO 
FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 
021.671.273-40, 
ocupante 
do 
cargo 
de, 
CHEFE 
DE 
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria 
Municipal de Transportes para desempenhar a função de FISCAL DE 
CONTRATO, junto aos contratos de natureza de locação de 
veículos, assim como junto aos contratos de natureza de 
manutenção veicular das secretarias municipais. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na 
PORTARIA Nº 06/01/2025-17, de 06 de janeiro de 2025. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:ECC16981 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo 
dia 18/03/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 25 de 
fevereiro de 2025. 
 
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:292CB7F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
N° 15.001/2025 – CPH 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Aviso de Resultado 
Final do Chamamento Público N° 15.001/2025-CHP. A Comissão de 
Análise e Avaliação, item 9.2 composta pelos senhores MARIA 
LUCIMEIRE DA COSTA (Representante da Fundação Cultural), 
RENATA PEREIRA LIMA (Representante de Secretaria de Turismo) 
e a senhor FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO SANTIAGO 
(Membro da Sociedade Civil) do Município de Quixadá/CE, torna 
público o RESULTADO FINAL divulgado na sala de Comissão de 
Análise e Avaliação, Situada na R. José Jucá - Centro, Quixadá - CE, 
referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15.001/2025-CHP: 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES 
CARNAVALESCAS 
NO 
CARNAVAL 
POPULAR 
DE 
QUIXADÁ/2025. BLOCOS: Bixo Papão, Critério Tradição 
Expressa em Anos Anteriores, 20; Eventos Presenciais Realizados 
em Anos Anteriores, 15; Total de Pontos, 35. Pitchu Babau, 
Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 20; Eventos 
Presenciais Realizados em Anos Anteriores, 15; Total de Pontos, 
35. Crocodilo, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 
20; Eventos Presenciais Realizados em Anos Anteriores, 15; Total 
de Pontos, 35. Paredão, Critério Tradição Expressa em Anos 
Anteriores, 10; Eventos Presenciais Realizados em Anos 
Anteriores, 15; Total de Pontos, 25 O resultado poderá ser adquirido 
junto a Comissão Análise e Avaliação no endereço já citado, ou no 
portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação 
deste aviso, no horário de 08:00 as 12:00. MARIA LUCIMEIRE DA 
COSTA, Representante da Fundação Cultural. RENATA PEREIRA 
LIMA, Representante de Secretaria de Turismo. FRANCISCO DE 
ASSIS ROBERTO SANTIAGO, Membro da Sociedade Civil.   
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:9F416D09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.195/2025 
 
ATO Nº03.02.195/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO ASSIS NOGUEIRA BARROS, 
para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE RECURSOS 
HUMANOS, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BCBC1C71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.196/2025 
 
ATO Nº 03.02.196/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JAQUELINE SILVA ALVES, 
para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
simbologia 
DAS-5, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 
2025. 
  

                            

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