DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
DE 
LOCAÇÃO 
Nº 
20211279-SETAS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL, 
LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, 
CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ASEVEDO CORREIA. 
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3F90B2BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250203.002-SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28 - 
CONTRATO 
Nº 
20250203.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.01.07.2024-SEMUS- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING 
MEDMAIA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR, 
LABORATORIAL, 
MEDICAMENTOS 
E 
DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO 
DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Comp 
lexidade 
Hospitalar 
e 
Ambulatorial-
MAC;0901.10.302.1003.2.064 - Manutencao do Funcionamento da 
UPA, Elemento de despesa 33903000: Material de Consumo;Sub-
elemento: 33903036 Material de Consumo - Material Hospitalar; 
Fonte de recurso: 1600000000 - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - 
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:FA5F83E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20250220.001-SEINFRA 
 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20250220.001 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - 
CONTRATO 
Nº 
20250220.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
003.08.07.2024-SEINFCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
URBANOS 
- 
CONTRATADA(O).....: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: 
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) 
- PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.048 - Construcao, Reforma, 
Ampliacao e Pavimentacao em Paralepideio, R$ 700.000,00 no 
elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , OBRAS EM 
ANDAMENTO; - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B6C21517 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206.001 - DEMUTRAN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250206.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.02.10.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO 
E 
RODOVIARIA 
- 
CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MADEIRAS 
E 
ASSESSÓRIOS 
DE 
MADEIRA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 5.913,45 (cinco mil, novecentos e 
treze reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.129 - Manter as Atividades 
Administrativas do Departamento Municipal de Transito, R$ 
5.913,45 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - 
VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 06 de 
fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
Responsável Legal da Contratante 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B3D59DC1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.003 - SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250212.003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO 
MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MADEIRAS 
E 
ASSESSÓRIOS 
DE 
MADEIRA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA