DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.3. b) Os repasses financeiros ao interessado que teve sua proposta
selecionada, serão feitos diretamente pelo investidor para conta bancária do detentor da
proposta, sendo que a Agência e o número da Conta para depósito, deverão constar no
contrato celebrado entre as partes; e
Subitem 7.4:
Onde se lê:
7.4 O valor que os interessados no chamamento público tenham gasto para
formular suas propostas de Plano de Trabalho não são reembolsáveis ou remunerados
pela SDI/MAPA,
tampouco os
gastos empregados
na execução
do acordo
de
cooperação.
Leia-se:
7.4 O valor que os interessados no chamamento público tenham gasto para
formular suas propostas não são reembolsáveis ou remunerados pela SDI/MAPA,
tampouco os gastos empregados na execução do acordo de cooperação.
Subitem 7.5:
Onde se lê:
7.5 Figura como Anexos neste Chamamento Público: Projeto Básico da Rede
Floresta +, Minuta de Plano de Trabalho, Minuta de Acordo de Cooperação e Mapas de
Áreas Degradadas.
Leia-se:
7.5 Figura como Anexos neste Chamamento Público: Termo de Referência -
Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal, Minuta de Acordo de Cooperação, Modelo
da Proposta e Mapas de Áreas Degradadas.
Subitem 7.9:
Onde se lê:
7.9 As compras e contratações de bens e serviços com os recursos do apoio
financeiro serão regidas pela legislação a que se submeter o parceiro cujo Plano de
Trabalho houver sido selecionado neste Chamamento Público.
Leia-se:
7.9 As compras e contratações de bens e serviços com os recursos do apoio
financeiro serão regidas pela legislação a que se submeter o parceiro cuja proposta
houver sido selecionada neste Chamamento Público.
Item 8: DA SELEÇÃO DA PROPOSTA
Subitem 8.2 alinea d
Onde se lê:
8.2 O julgamento das propostas seguirá os critérios abaixo (Item solicitado:
Pontos):
d) Pertinência entre a proposta apresentada e a Política Nacional de
Recuperação Nativa criada por meio do Decreto Nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, e
seus instrumentos correlatos, bem como, com o Programa Nacional de Conversão de
Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis
(PNCPD) criado pelo Decreto Nº 11.815 de 5 de janeiro de 2023: de 0 a 5 pontos;
Leia-se:
8.2 O julgamento das propostas seguirá os critérios abaixo (Item solicitado:
Pontos):
d) Pertinência entre a proposta apresentada e ao Plano Nacional de
Desenvolvimento de Florestas Plantadas, criado pelo Decreto 4 nº 8.375, de 11 de
dezembro de 2014, ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em
Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), criado pelo
Decreto Nº 11.815 de 5 de janeiro de 2023 e a Política Nacional de Recuperação Nativa
criada por meio do Decreto Nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017: de 0 a 5 pontos;
Suprimir os Subitens 8.8, 8.9 e 8.10.
Ficam alterados o ANEXO III,
Anexos III
Onde se lê:
12. PLANO DE NEGÓCIOS
Leia-se:
12. PLANO DE NEGÓCIOS
12.1. CADEIA DE VALOR E DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS: Descrever a cadeia
de valor, desde a obtenção de recursos até a entrega do produto final, citar os canais
de distribuição e os mercados a serem atendidos.
12.2.
RETORNO/BENEFÍCIOS
AOS
INVESTIDORES:
Listar
os
benefícios,
ambientais e sociais para os investidores com a execução da proposta.
2. Os demais itens do Edital permanecem válidos e inalterados.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
EDITAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS ÁGRÍCOLAS
O Ministério da Agricultura, Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o
Programa "Produto Sustentável Vegetal", sob gestão e responsabilidade do Instituto
Certifica Sociedade Simples, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas,
estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
Secretário
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato firmado entre a Embrapa e Cooperativa Agroindustrial
e Produção de Sementes COOPASEM, divulgado no D.O.U em 17/02/25, nº 33, sessão 3,
pág. 3, onde se lê vigência: 11/02/25 à 11/01/2030, leia-se 11/02/25 à 11/02/2030,
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: termo de distrato do contrato de licenciamento para produção e exploração comercial
de sementes de sorgo da cultivar Brs Pontanegra, celebrado entre Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e João Berchamans V. Martins Filho. Objeto: distrato do
contrato de licenciamento para produção e exploração comercial de sementes da cultivar de
Sorgo Brs Ponta Negra, de propriedade da Embrapa, cumulado com licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa", registrado no SAIC nº 34905.23/0135-2. Vigência: 03/08/2023 -
03/08/2028. Valor global: R$19.800,00. Data de assinatura: 03/08/23. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques Dos Santos, João Berchmans Martins
Filho.
Espécie: termo de distrato do contrato de licenciamento para produção e exploração comercial
de sementes de sorgo da cultivar Brs Pontanegra, celebrado entre Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Orlando Tabosa Da Silveira Filho-EPP. Objeto: distrato do
contrato de licenciamento para produção e exploração comercial de sementes da cultivar de
Sorgo BRS Ponta Negra, de propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa", registrado no SAIC nº 34905.23/0136-0. Vigência: 03/08/2023 -
03/08/2028. Valor global: R$33.000,00. Data de assinatura: 03/08/23. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Isaac Leandro de Almeida, Orlando Tabosa da Silveira Filho.
Espécie: termo de distrato do contrato de licenciamento para produção e exploração comercial
de sementes de sorgo da cultivar Brs Pontanegra, celebrado entre Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e JB Viana Martins - ME. Objeto: distrato do contrato de
licenciamento para produção e exploração comercial de sementes da cultivar de Sorgo BRS
Ponta Negra, de propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca
"Tecnologia Embrapa", registrado no SAIC nº 34905.23/0134-5. Vigência: 03/08/2023 -
03/08/2028. Valor global: R$19.800,00. Data de assinatura: 03/08/23. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Isaac Leandro de Almeida e João Berchmans Viana Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 4 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0011-0; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA ,
PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (Contratada), CNPJ: 33.163.049/0001-14; Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da Modalidade
2 - Serviços em 4,8730%, índice IPCA. Valor global estimado: R$ 3.300.000,00 (três milhões
e trezentos mil reais); Modalidade: Licitação Embrapa nº 01/2020 - Embrapa Sede;
Vigência: início em 26/02/2025 e término em 26/02/2026. Data de assinatura: 24/02/2025;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, pela
Contratante e, Carlos Cezar Cordeiro Pires e Frank Fischer, pela Contratada.
EDITAL Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna pública a retificação do Anexos IV do Edital nº
1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
[...]
EDITAL Nº 1 - EMBRAPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
[...]
ANEXO IV
QUADRO DE CORREÇÕES DAS PROVAS DISCURSIVAS
[...]
Onde se lê:
40002180 Analista - Área: Gestão da Informação - Subárea: Avaliação de Impactos.
Leia-se:
40000642 Analista - Área: Gestão da Informação - Subárea: Avaliação de Impactos.
[...]
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira registrado
no SAIC/AJU sob o n° 22100.22/0039-5 e plataforma TRANSFEREGOV.BR sob o n° 936436,
bem como alteração do Plano de Trabalho devidamente readequado. Unidade gestora:
135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025. Data da
assinatura: 24/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Maria Cristina de Souza, Chefe Adjunto de Administração
substituta da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação de Dados e Redes em Geral,
constituído de Acesso à Internet Backbone IP Dedicado de 30MB (DOWLOAD E UPLOAD) no
Campo Experimental de Pacajus; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Quatro Irmãos
Comércio e Serviços em Informática e Telecomunicações Ltda. Objeto: O presente
Instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de comunicação de dados e redes em geral, constituídos de acesso a internet
backbone IP dedicado de 30MB (Download e Upload) no Campo Experimental de Pacajus-
CEP pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento mensal. O serviço inclui suporte
técnico 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, e será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada, os
quais vinculam as partes, independentemente de transcrição.; Data de assinatura:
24/02/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura do
instrumento jurídico, podendo ser prorrogado a cada 12 (doze) meses nos termos da Lei
13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa (RLCC) nº 037.011.003.001; Valor global: R$ 3.468,00 (três mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa;
Lydia Helena Lopes Falcão - Pela contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0019-8; SEI: 21154.000228/2025-82 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ana Raquel Ferraz Krause,
bolsista; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Data da assinatura: 24/02/2025; Vigência: 24/02/2025 à
31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa;
Ana Raquel Ferraz Krause,,bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0018-0; SEI: 21154.000150/2025-04 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Anny Karolina Matias
Pimentel, bolsista; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 24/02/2025; Vigência:
24/02/2025 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa; Anny Karolina Matias Pimentel, bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação no DOU, seção 3, nº 37, página 2, coluna na direita,
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, do Acordo de Cooperação Técnica 21159.002838/2024-
31 SAIC 22500.25/0009-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Produtos Tropicais de Castanhal
LTDA TROPOC CNPJ: 02.317.099/0001-85; Onde se lê: a partir da data de assinatura:
17/02/2025; Leia-se: a partir da data de assinatura: 25/02/2025; Vigência: até 25/02/2030;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe
Adjunto de TT, pela Embrapa e Francisco Vieira Pires, pela TROPOC.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o/a estudante Annie de Souza e Silva; Objeto: O
Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao acordo de parceria celebrado em
28/01/2025, entre a Embrapa e o INPA, e registrado no SAIC sob o nº 34900.25/0001-9.
Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental e Annie de Souza e Silva - estudante.
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