DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o/a estudante Ayrton Batista Rodrigues; Objeto: O
Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao acordo de parceria celebrado em
28/01/2025, entre a Embrapa e INPA e registrado no SAIC sob o nº 34900.25/0001-9.
Vigência: 20/02/2025 a 20/07/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental e Ayrton Batista Rodrigues - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o/a estudante Esmael Cunha Pinheiro; Objeto: O
Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao acordo de parceria celebrado em
28/01/2025, entre a Embrapa e INPA e registrado no SAIC sob o nº 34900.25/0001-9.
Vigência: 20/02/2025 a 20/07/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental e Esmael Cunha Pinheiro - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o/a estudante Gabrielle Victoria Sena da Silva;
Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao acordo de parceria celebrado
em 28/01/2025, entre a Embrapa e INPA e registrado no SAIC sob o nº 34900.25/0001-9.
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental e Gabrielle Victoria Sena da Silva - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o/a estudante Kedson Tavares Ramos; Objeto: O
Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao acordo de parceria celebrado em
28/01/2025, entre a Embrapa e INPA e registrado no SAIC sob o nº 34900.25/0001-9.
Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental e Kedson Tavares Ramos - estudante.
EMBRAPA CAFÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Espécie Resultado de julgamento; licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 90001/2024
- Sei 21163.000262/2023-86, do tipo melhor combinação de técnica e preço, visando a
Contratação de empresa especializada para Desenvolvimento de Anteprojetos,
Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a
construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café (NEAC - Embrapa Café), do Centro de
Inteligência da Agropecuária (Agro-i) e Revitalização geral da rua de fachada e acessos da
Embrapa Sede, situados no Parque Estação Biológica - PqEB, Brasília/DF . Empresa Vencedora:
PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA; CNPJ Nº 82.234.691/0001-52; R$ 990.000,00
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maria Laura Turino Mattos de
CPF***.071.690-**; Ana Cláudia Barneche de Oliveira de CPF***.331.100-** e Mariangela
Hungria da Cunha de CPF***.536.998-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOVAS ESTIRPES
DE Bradyrhizobium elkanii PARA MITIGAÇÃODE ESTRESSES HÍDRICOS EM TERRAS BAIXAS ",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/02/2025.
Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, VINCULADO AO Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº
10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Guilherme Augusto Abrantes
Sousa, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Data de Assinatura: 25/02/2025 Vigência: 25/02/2025 a 19/02/2026; Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente FUNARBE e Guilherme Augusto Abrantes Sousa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, VINCULADO AO Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o
nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Eronides Marques de
Souza, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 04/02/2025 Vigência: 04/02/2025 a 05/03/2025; Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, VINCULADO AO Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o
nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Willy Rilston Souza de
Jesus, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 04/02/2025 Vigência: 04/02/2025 a 11/03/2025; Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Willy Rilston Souza de Jesus, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Juan Cuevas Alvarenga Martins, Objeto: permitir ao estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
13/02/2025; Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Juan Cuevas Alvarenga Martins, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO; Partes: Embrapa Gado
de Corte - CNPGC e o(a) estudante Aryadne Rhoana Dias Chaves, Objeto: permitir a estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
25/02/2025; Vigência: 25/02/2025 a 30/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Aryadne Rhoana Dias Chaves, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e
o(a) Bolsista Rauler Amaral de Carvalho de Rezende; Processo: 180220/2025-0; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
18/02/2025. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e
Rauler Amaral de Carvalho de Rezende, como Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo de
Cooperação Técnica;
Partes:
Embrapa Gado
de Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Companhia Ayurá SAS; Objeto: Integração de esforços entre os
partícipes para realizar diagnóstico e otimização do funcionamento de um reator anaeróbio de
tratamento de efluente do processo da extração do óleo da palma; Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/02/2025; Signatários:
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; John Jairo Arrieta Escobar,
Representante Legal da Companhia Ayurá SAS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Gases - SAIC nº 20500.25/0013-7; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a AGA COMÉRCIO DE GASES
LTDA (CNPJ:
52.435.113/0001-13); Objeto:
Aquisição parcelada
de gases,
para
atendimento aos laboratórios da Embrapa Gado de Leite, com empréstimo dos cilindros
em regime de comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no
Termo de Referência, para abastecimento das Unidades da Embrapa Gado de Leite;
Valor Global: R$ 94.727,17 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e
dezessete centavos); Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 20/02/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA -
Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e ZILDINÉA CALABREZ MOREIRA DOS SANTOS,
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: MODIFICAÇÃO DO PROJETO PARA MELHOR
ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a LDM CONSTR U ÇÕ ES
LTDA (CNPJ 19.831.664/0001-20). Registro no SAIC nº 23400.24/0079-4. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviço de
engenharia para a Adequação Estrutural e Recuperação de Salas de parte do Prédio da
Pesquisa para Modernização do Laboratório de Controle da Qualidade de Produtos Apícolas
situado na Embrapa Meio-Norte. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 291.761,06.
Vigência: 03.12.2024 a 03.05.2025. Data de assinatura: 03.12.2024. Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Maria Helena Saraiva Lustosa, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Gabriella Messias Borba de Oliveira. Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11742403,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 04/03/2025. Fim da Vigência: 24/01/2026.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Vitória Gabriella Messias Borba de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Rayanne Pereira de Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0273-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0273-7, firmado entre as partes em
30/11/2023, fica prorrogada, passando a vigorar de 01/12/2024 a 28/10/2025. Início da
Vigência: 01/12/2024. Fim da Vigência: 28/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rayanne Pereira de
Oliveira, estudante.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0029-11 e Ludimila Reis
Gomes, CPF sob o nº xxx.390.231-xx. Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pela RECEPTORA dos Materiais Biológicos que se encontram
relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 25/022025. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Modalidade de licitação:
não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Ludimila Reis Gomes, Receptora.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
Processo SEI n. 21191.000773/2025-41.
Registro de Preços para eventual fornecimento com entrega parcelada de gêneros
de alimentação, no Campo Experimental da Fazenda Nhumirim da Embrapa Pantanal, que
compreenderá, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Total de itens Licitados: 49. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através
do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais
poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunto de Administração

                            

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