DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600008
8
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - INPA/MCTI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ:
01.263.896/0015-60, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, Manaus-AM, CEP: 69.067-
375, neste ato denominado DOADOR, representado por seu Diretor, Henrique dos Santos
Pereira, brasileiro, portador de Cédula de Idendade nº 556.817 SSP/AM e do CPF nº
214.***.***-49, nomeado pela Portaria Nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS
- UEA, localizado na Av. Djalma Basta, 3578, bairro: Flores, Manaus - AM, CEP: 69050-010, CNPJ:
04.280.196/0001-76, neste ato denominado DONATÁRIA, representado, por seu Reitor, André
Luiz Nunes Zogahib, CPF: 711.***.***-87, celebram o presente Termo de Doação, nos autos do
Processo SEI nº 01280.000129/2025-48, que será regido pelos preceitos e princípios de direito
público e obedecerá, em especial, as disposições constantes na Instrução Normava Nº 3, de 15
de maio de 2008, devendo ser executado com estrita observância das condições constantes no
referido Termo. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA.Diretor do INPA/MCTI-PR
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Memorando de Entendimento 016/2024
Processo nº 01280.001672/2024-81
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Departamento De Psicologia Dos Processos De Desenvolvimento E
Socialização Da Sapienza Universidade De Roma (Itália)
OBJETO: Será estabelecida cooperação acadêmica e de pesquisa nas seguintes áreas: a)
Psicologia social e ambiental b) Sociologia c) Educação ambiental d) Metodologia de pesquisa
em psicologia social e ambiental e) Pesquisa participativa e pesquisa-intervenção f)
Sustentabilidade e comportamento pró-ambiental g) Políticas públicas para promoção da
saúde pessoal e ambiental VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo Sapienza Universidade De Roma (Itália) - Prof. Fiorenzo Laghi.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001821/2024-51.
Pregão Nº 90251/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 22.644.367/0001-80 - ANA C. DE MELLO MANUTENÇÃO E LIMPEZA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de manutenção e conservação com fornecimento de insumos e de áreas verdes
para o INPE em São José dos Campos - SP e equipamentos necessários à execução dos serviços,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.009.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026.
Valor: R$ 417.840,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000017/2025. Objeto: Contratação de empresa terceirizada
para fornecimento de serviço de Programador de Sistemas (CBO 3171-10). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o disposto no
comprasnet e no edital, considerar como valido o instrumento convocatório. .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2025) 240128-00001-2025NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01205.000204/2018-44.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços
continuados com prazo de vigência igual ou superior a 12 (doze) meses, pela aplicação do
índice de custo de tecnologia da informação - icti. O reajuste, cuja previsão contratual, está
prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93,
será no período de 31.10.2023 a 31.10.2024, com fulcro na variação acumulada do índice
de custo de tecnologia da informação - icti, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de
6,88%. Vigência: 09/12/2019 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.788,87. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 24.439.931/0001-59 -
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns
de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja
previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40,
inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2023 a novembro de 2024,
com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos
12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,08%.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 24.439.931/0001-59 -
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns
de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja
previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40,
inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2023 a novembro de 2024,
com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos
12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,08%.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.877,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2022, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: item 01 prestação de serviços de jardineiro
cbo 6220-10. Data de início da redução de jornada :01/03/2025. A redução se aplica a
todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados (item 01, cbo 6220-10)
no âmbito do contrato nº .01/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 2024).. Vigência: 01/03/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
759.358,80. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01341.000427/2021-42.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o
contrato originário nº 35/2022 em função do pedido da contratada que apresentou cálculo
do aumento e índice de custo de tecnologia da informação - icti (ipea) reajustado em
6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.315.463,48. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000034/2025-32.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços de manutenção, adaptação,
modernização, conserto, conservação, operação e reparação nas edificações, instalações,
áreas urbanizadas e em equipamentos dos sistemas prediais auxiliares do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN/CDTN, com mão de obra exclusiva dedicada, incluindo o fornecimento de uniformes,
epis, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais necessários para execução dos
serviços de forma continuada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 2.354.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002491/2024-09.
Pregão Nº 91012/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de Recipiente para Gerador (RPG) e Embalagem para Despacho de Radiofármacos com
Gelo Seco (EGS) para atender o CECRF do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
586.471,20. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01213.004642/2022-69.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de
contrato com base na cct 2025 do sindasseio. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.788,64. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/06777; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.20.0078.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALG A R
TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: suspender a execução do contrato no
período de 19/11/2024 a 19/03/2025, mantendo o prazo de vigência. Assinatura em
27/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/02477; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0143.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ARAÚJO ABREU
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.373.325/0001-79. Objeto: alteração do item 3 - " DA
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do Termo de Referência - Anexo I do contrato, que trata
da jornada de trabalho da mão de obra disponibilizada pela CONTRATADA para a execução
dos serviços relativos ao Contrato. Assinatura em 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/02477; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0143.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu
Engenharia Ltda, CNPJ nº 33.373.325/0001-79. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
a revisão dos valores contratuais, relativos aos períodos 01/01/2025 a 10/04/2025, em
razão do incremento da carga tributária incidente sobre a atividade da Contratada, em
razão da Lei n° 14.784/2023, que prevê, a partir de 2025, uma transição gradual da
reoneração da folha de salários. Assinatura em 22/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02744; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0144.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CERTVS Soluções Integradas Ltda, CNPJ
nº 07.859.723/0001-90. Objeto: alteração do item 3 - "DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do
Termo de Referência - Anexo I, que trata da jornada de trabalho da mão de obra disponibilizada
pela CONTRATADA para a execução dos serviços relativos ao Contrato. Assinatura em 19/12/2024

                            

Fechar